Polícia investiga suspeitas de corrupção na Parque Escolar

Suspeitas de corrupção levam Polícia Judiciária a passar a pente fino os orçamentos das obras de modernização em 15 secundárias da Parque Escolar.

O programa de modernização das escolas de secundárias foi lançado no primeiro Governo de José Sócrates
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O programa de modernização das escolas de secundárias foi lançado no primeiro Governo de José Sócrates Enric Vives-Rubio

A Polícia Judiciária está a investigar se houve corrupção em várias obras feitas ao abrigo do programa especial de modernização de escolas secundárias lançado em 2007, no primeiro Governo de José Sócrates, para um universo de 332 escolas.

A investigação já dura há quatro anos, segundo noticia o Expresso neste sábado, citando fonte judicial, e está a analisar à lupa os detalhes das obras de requalificação realizadas em 15 escolas da Parque Escolar.

O processo, que segundo indicou ao semanário o gabinete da Procuradoria-geral da República ainda não tem arguidos, já levou os inspectores a algumas das escolas, incluindo o Liceu Passos Manuel, em Lisboa. Há pouco mais de um mês, os inspectores da PJ foram a esta escola sede do agrupamento de escolas Baixa-Chiado para verificar “se alguns equipamentos, materiais e mobiliário que constavam do caderno de encargos da obra e foram cobrados ao Estado tinham efectivamente sido adquiridos e existiam mesmo”.

A obra do Liceu Passos Manuel – que em 2013 recebeu uma distinção da União Europeia no âmbito da conservação do património – estava orçamentada em 18 milhões de euros. Contudo, o custo disparou para 23 milhões, com a utilização de vários materiais de luxo, entre as quais 72 unidades de equipamentos de ar condicionado topo de gama, descritos numa auditoria do Tribunal de Contas como utilizados em hotéis de cinco estrelas.

A PJ procura saber se a utilização deste tipo de equipamentos se deveu apenas a má gestão ou gestão danosa ou se efectivamente houve corrupção.

Apesar de parte da investigação no processo Operação Marquês se centrar nas obras da Parque Escolar, esta investigação a 15 das secundárias requalificadas é um processo autónomo.

Entre 2009 e 2015, cerca de dois terços dos contratos públicos adjudicados ao grupo Lena – liderado por Carlos Santos Silva, que tal como o ex-primeiro ministro é arguido na Operação Marquês – foram garantidos pela Parque Escolar.

O custo médio de cada obra disparou dos 2,82 milhões de euros inicialmente estimados para 15,45 milhões.