Presidente demissionário nomeia dirigentes em substituição na ADSE

Liberato Baptista aprovou a nomeação de 16 dirigentes em regime de substituição, mas argumenta que a decisão era prioritária para responder aos novos estatutos da ADSE, que entraram em vigor a 10 de Maio.

Andrzej Tykarski
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Ministérios da Saúde e das Finanças já escolheram o nome da pessoa que o irá substituir Daniel Rocha

O conselho directivo da ADSE, cujo presidente Carlos Liberato Baptista está demissionário, aprovou na quinta-feira a nomeação de 16 dirigentes dos novos departamentos e divisões do instituto que gere o sistema de assistência na doença da função pública. A decisão foi tomada depois da publicação, a 9 de Maio, dos novos estatutos da ADSE e numa altura em que se aguarda a nomeação do novo presidente da ADSE e do vogal indicado pelos beneficiários.

A chamada de atenção para as nomeações de dirigentes intermédios por parte do presidente demissionário partiu da Associação 30 de Julho (criada por um grupo de beneficiários da ADSE), considerando que elas “visam condicionar” a acção do futuro presidente.

Liberato Baptista e Sofia Portela, vogal da ADSE que se manterá no cargo, rejeitam as críticas e lembram que os novos estatutos já tinham sido apresentados ao Governo há 12 meses. “As opções agora tomadas não condicionam nem limitam em caso algum uma eventual e futura reorganização departamental que seja em qualquer momento julgada oportuna ou conveniente por distinta composição do conselho directivo da ADSE”, afirmaram ao PÚBLICO

Os dois dirigentes argumentam que os novos estatutos (que reduzem de oito para seis os departamentos da ADSE e determinam a criação de um máximo de 12 divisões e gabinetes) entraram em vigor a 10 de Maio e que era preciso aprovar a nova estrutura orgânica e nomear os responsáveis “para permitir a normal actividade da ADSE”. Se as designações dos dirigentes não fossem feitas, acrescentam, “a ADSE veria totalmente parada toda sua actividade (por exemplo pagar reembolsos, emitir cartões de beneficiários, inscrever, pagar despesas a entidades convencionadas”.

Liberato Baptista e Sofia Portela revelam ainda que a aprovação da nova estrutura orgânica e as nomeações – em regime de substituição - foram acordadas com o presidente do Conselho Geral e de Supervisão, João Proença. Além disso, ficou também acordado que conselho directivo não iria designar, ainda que em substituição, “trabalhadores oriundos de outras entidades públicas, situação que poderia criar susceptibilidades perante o novo conselho directivo.

Os dois responsáveis asseguram que “todos os designados ou estavam já em funções na ADSE nessas mesmas funções (estando nesta situação seis directores e sete chefes de divisão), ou são quadros da ADSE (outros três trabalhadores)”. Dois dirigentes de departamentos que foram extintos terminaram na quinta-feira a sua comissão de serviço na ADSE e regressaram ao serviço de origem.

Liberato Batista demitiu-se da presidência da ADSE a 30 de Abril por causa de um processo relacionado com a sua passagem pela Associação de Cuidados de Saúde da Portugal Telecom.

Os Ministérios da Saúde e das Finanças já escolheram o nome da pessoa que o irá substituir. Fonte oficial da Saúde assegurou ao PÚBLICO que o nome do escolhido “já foi enviado à Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) para avaliação e espera-se que a sua divulgação venha a acontecer muito em breve”. Já fonte oficial da Cresap garantiu que até meio da tarde de sexta-feira não recebeu qualquer pedido.