Presidente da Câmara e líder da Quercus acusados pelo MP no caso “Marés Vivas”

Polémica da localização do festival, em 2016, continua no tribunal. Quercus exige 50 mil euros a Eduardo Vítor Rodrigues, mas o município exige o mesmo valor aos ambientalistas.

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Em 2016, a Câmara de Gaia tentou levar o festival para o Vale de São Paio. Paulo Pimenta

A polémica em torno da possibilidade de realização do Festival Marés Vivas de 2016 no vale de São Paio, junto à reserva do Estuário do Douro, ainda corre. Apesar de o evento nunca se ter chegado a realizar naquele local, a apresentação de queixas, contra vários contestários, por parte do município e do presidente Eduardo Vítor Rodrigues, e a resposta, na mesma moeda, da Quercus, levou o Ministério Público a deduzir acusação contra o autarca socialista, contra o líder da Quercus, João Branco, e contra um activista do grupo SOS Estuário do Douro.

A acusação do MP resulta de queixas cruzadas, apresentadas no primeiro semestre de 2016, numa altura em que o município assumia que iria permitir a realização do festival no vale, perto - demasiado perto, para os críticos - do sapal da reserva, chegando, para tal, a proceder à desmatação de terrenos. A contestação, que passou, também, pela apresentação de uma acção cautelar por parte da Quercus, acabou por atrasar os preparativos e,  perante o ressurgir da possibilidade de fazer o festival no mesmo sítio em que este se realizava nos anos anteriores, o município acabou por recuar.

O Marés Vivas de 2016 realizou-se, assim, sem problemas, mas a polémica, que fez correr rios de tinta - e muitos posts no Facebook - mantém-se activa na justiça. Vários dos críticos chegaram, na altura, a um acordo com o autarca de Gaia, que após retratação dos visados retirou as queixas que em nome pessoal, e do município, tinha contra eles apresentado, mas o processo relativo a outros intervenientes continuou.

Em Abril, o Ministério Público arquivou uma queixa do autarca e da Câmara de Gaia contra o dirigente regional da Quercus, Pedro Sousa, e contra Paul Summers, do movimento SOS Estuário do Douro. Foi também arquivada uma queixa de ofensa a pessoa colectiva que tinha como alvo outro activista do movimento cívico, Carlos Evaristo.

Este último não se livrou, no entanto, de uma acusação, pelo MP, de difamação agravada, por declarações publicadas no Facebook que "achincalhavam" e "violavam a honra" do autarca de Gaia. Carlos Evaristo garante que as suas declarações foram proferidas em reacção a uma entrevista do autarca, na qual este acusara os contestatários de praticarem “terrorismo”. Uma expressão que considerou irracional e indigna da situação em causa. “Nunca tive intenção de o ofender pessoalmente”, garante.

A troca de palavras entre os intervenientes foi, de facto, dura. E em análise a uma queixa da Quercus, o Ministério Público considerou que também Eduardo Vítor Rodrigues denegriu esta associação ambientalista, acusando-o, por isso, de ofensa a pessoa colectiva. Mas, em simultâneo, acusou o presidente da Quercus de ter ofendido o edil socialista e a própria autarquia, imputando a João Branco, por isso, dois crimes.

O líder da Quercus já pediu a abertura de instrução, para contestar esta acusação, baseada no facto de ter imputado ao autarca e ao município violações da lei e a intenção de perturbar habitats protegidos. Entre outros argumentos, o MP considera que João Branco sabia que os terrenos do vale que estavam a ser desmatados não estavam integrados na Reserva Ecológica Nacional, mas o advogado da associação ambientalista contrapõe que os mapas de que esta dispunha mostram uma sobreposição parcial entre a REN e a área do vale, actualmente transformada num parque urbano.  

A Quercus apresentou entretanto, no mês passado, um pedido de indemnização civil visando Eduardo vítor Rodrigues. Na altura em que a polémica atingiu o auge, o socialista acusou publicamente esta associação de apenas contestar a nova localização do festival porque o município, por decisão sua, tinha denunciado um protocolo com uma cláusula de confidencialidade, que no mandato anterior lhes valia um subsídio - nada confidencial, segundo o MP, pois financiava o projecto Ecosaldo - de 15 mil euros.

A associação alega que o seu maior activo, o bom nome e a isenção, foram atingidos por esta acusação que o próprio Ministério Público considerou gravosa. Com estas declarações,  o autarca “visou, de modo livre e consciente, e ciente do dano que causaria, denegrir perante terceiros, o prestígio, idoneidade e seriedade da associação Quercus, insinuando estar tal associação mais preocupada com proveitos económicos do que com a defesa do ambiente”, escreve, no despacho, a magistrado do MP no Tribunal de Gaia.

A Câmara de Gaia não quis comentar este processo mas, pelo que o PÚBLICO apurou, o autarca Eduardo Vítor Rodrigues terá também pedido a abertura de instrução, para rebater as acusações de que é alvo e evitar o julgamento. O município pede também uma indemnização, no valor de 50 mil euros, a João Branco e à Quercus.