Bloco avança com proposta de levantamento do sigilo bancário

Bancada bloquista quer tornar obrigatória a revelação dos maiores credores em incumprimento dos bancos intervencionados e já limpos dos balanços.

Mariana Mortágua, Bloco Esquerdo
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Nuno Ferreira Santos

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou nesta quinta-feira dois projectos de lei sobre o levantamento do sigilo bancário. Um deles vai no mesmo sentido da proposta do Governo – permitir uma troca de informações entre o fisco e o sistema bancário – e o outro quer tornar obrigatória a revelação dos grandes créditos em incumprimento na banca.   

“Foi preciso o Bloco anunciar um debate [no dia 17] para, tanto o Governo como o Presidente da República, se disponibilizarem a discutir esta matéria. Em boa hora o fizeram”, declarou a deputada Mariana Mortágua, em conferência de imprensa no Parlamento. Caso o decreto do Governo seja promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa – o que não aconteceu em 2016 – o BE depois avalia o que faz com a sua proposta.

O outro projecto de lei anunciado nesta quinta-feira pretende alterar a lei para reforçar os poderes das comissões parlamentares de inquérito para terem acesso a dados bancários e para que haja uma maior cooperação do Banco de Portugal. Relativamente às listas de devedores à banca, o BE quer que o Banco de Portugal disponibilize um relatório que abarque os últimos dez anos e inclua os grandes créditos em incumprimento nos bancos que tenham tido algum tipo de intervenção e “que já tenham sido limpos dos balanços dos bancos”.

Como regra, o BE pretende também que o Banco de Portugal divulgue, anualmente, informação sobre “os grandes riscos do sistema bancário em incumprimento” que são definidos como aqueles que consomem 10% do capital da instituição.