ADSE gastou em média mais 40 euros por beneficiário em 2017

Cada beneficiário custou 460 euros ao sistema. Despesas com cuidados de saúde aumentaram oito vezes mais do que as receitas com contribuições. Conselho Geral e de Supervisão discute situação da ADSE nesta quinta-feira.

Adalberto Campos Fernandes
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Ministro Adalberto Campos Fernandes vai reunir-se com os beneficiários da ADSE Daniel Rocha

As despesas da ADSE com cuidados de saúde têm vindo aumentar e no ano passado o custo médio por beneficiário chegou aos 460 euros, um acréscimo de 9,3% face a 2016 e um sinal de alerta quanto à sustentabilidade futura do sistema de assistência na doença aos funcionários públicos, aposentados e familiares. O número consta do Relatório de Actividades relativo a 2017 e será analisado nesta quinta-feira durante a reunião do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE. 

O órgão onde estão representados os beneficiários, sindicatos, aposentados e membros do Governo vai também analisar a demissão do presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista. E a expectativa de alguns conselheiros é que o ministro da Saúde – que também estará na reunião - apresente já o nome da pessoa que o irá substituir.

O relatório a que o PÚBLICO teve acesso deixa alguns sinais de alerta em relação à situação financeira da ADSE. Os números falam por si e permitem concluir que as despesas com os cuidados de saúde estão a subir a um ritmo oito vezes superior às receitas oriundas dos descontos dos beneficiários (que são a principal fonte de financiamento do sistema).

No ano passado, a ADSE arrecadou 573,6 milhões de euros com o desconto de 3,5% exigido aos funcionários e aposentados do Estado (com excepção dos pensionistas com baixos rendimentos, que estão isentos), mais 0,6% do que no ano anterior.

O problema é que as despesas com os cuidados de saúde, que totalizaram 557,3 milhões de euros, cresceram a um ritmo de 8,3% face a 2016. Olhando com mais detalhe, verifica-se que o regime convencionado (constituído por 1613 hospitais ou prestadores de cuidados de saúde privados que têm acordo com a ADSE) representa três quartos dos custos (410,7 milhões de euros) e aumentou 9,9% face a 2016. Já as comparticipações com o regime livre (os beneficiários vão ao médico que quiserem e depois são reembolsados pela ADSE) custam 146,6 milhões, ou seja, mais cerca de 4%.

Perante este cenário e tendo em conta o universo de beneficiários, a ADSE estima que cada beneficiário tenha custado, em média, 460 euros em cuidados de saúde, um aumento significativo, de 39 euros, face aos 421 euros do ano anterior.

O documento não avança qualquer explicação para esta evolução, mas, num parecer recente, o CGS já tinha manifestado estranheza com a evolução das receitas e das despesas e considerava “preocupante” que as receitas estejam a aumentar apenas 0,6% tendo em conta que os salários dos funcionários públicos deixaram de ter cortes.

O conselho deixava ainda uma chamada de atenção para a forma como as contas estavam a ser apresentadas. E considerava “evidente que se forem eliminados os reembolsos das autarquias (44,48 milhões de euros) e transferidos para a ADSE os custos do regime livre dos trabalhadores das autarquias que até aqui têm sido suportado por estas, a ADSE enfrentará imediatamente uma situação de desequilíbrio económico".

Os números tornam mais urgente a nomeação de um novo presidente da ADSE, para que sejam retomadas as negociações em torno da tabela de preços pagos aos privados com os quais a ADSE trabalha e decidir o alargamento do sistema a mais beneficiários.

Novas entradas em cima da mesa

Há mais de um ano que se discute a possibilidade de abrir a ADSE a novos beneficiários, mas isso ainda não se concretizou. A proposta inicial do Governo não teve o acordo do CGS, que pediu para se fazer um alargamento apenas aos trabalhadores com contrato individual de trabalho dos hospitais EPE, aos beneficiários que anularam a sua inscrição e aos que não se inscreveram no prazo estabelecido.

O parecer do CGS alertava que a entrada de outros beneficiários, incluindo familiares, devia ser alvo de um estudo de sustentabilidade.

Na reunião desta quinta-feira, o tema vai voltar a estar em cima da mesa e os conselheiros serão chamados a discutir e votar a proposta de alargamento a um grupo restrito que, de acordo com um estudo apresentado em Outubro, poderá trazer à volta de 64 mil potenciais aderentes.

Em 2017, manteve-se a tendência de redução do número de beneficiários, embora a um ritmo menor do que em 2016. A ADSE fechou o ano passado com 1.211.980 beneficiários, menos 0,9% do que no ano anterior devido, sobretudo, à saída de cônjuges que deixaram de cumprir os requisitos legais para integrarem o sistema, adianta o documento. A maior parte dos beneficiários são titulares (69%) e os restantes são familiares.

Cresap ainda não recebeu proposta

Carlos Liberato Batista demitiu-se na semana passada, na sequência de um processo relacionado com a sua passagem pela Associação de Cuidados de Saúde da Portugal Telecom entre 2007 e 2009.

A expectativa dos representantes dos sindicatos, aposentados e beneficiários no CGS é que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, apresente na reunião desta quinta-feira o nome da pessoa que o irá substituir. Embora a escolha caiba ao Governo, o nome terá de passar pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), mas até ao final desta quarta-feira não tinha ainda recebido qualquer pedido de parecer.