O Ministério Público acusou de crimes de participação económica em negócio um responsável administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e um gerente de empresas ligadas à comercialização de equipamento de combate a incêndios.

Segundo adianta nesta segunda-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), está indiciado que entre Julho de 2008 e Abril de 2011 os arguidos engendraram um estratagema para obterem proveitos económicos ilícitos, para si e para as sociedades representadas por um dos arguidos.

"Um dos arguidos, aproveitando-se da confiança em si depositada no Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) e das funções que desempenhava, relativas ao lançamento de procedimentos públicos de aquisição de bens e serviços e sua tramitação (...), determinou a aquisição de bens e serviços às empresas do outro arguido — com predominância de aquisições públicas com recurso a ajuste directo com consulta a uma única empresa — que desse modo viu serem-lhe adquiridos pelo RSB bens e serviços no valor global de 569,498,70 euros", lê-se na nota divulgada.

Com esta actuação, o MP refere que foi violado o dever da entidade adjudicante de tratar de forma justa e imparcial todas as propostas e os deveres de legalidade, isenção e de prossecução de interesse público, em prejuízo dos interesses do RSB de Lisboa

Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coacção de Termo de Identidade e Residência (TIR).

O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.