Comandante demitiu-se em divergência com o Governo. Direita requer audição urgente

António Paixão esteve cinco meses no cargo. Será substituído por Duarte Costa, chefe do Estado Maior do Comando das Forças Terrestres.

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Sérgio Azenha / Arquivo

Mesmo em cima da chegada do tempo quente, a Protecção Civil perdeu o seu comandante operacional nacional. António Paixão, que estava no cargo há apenas cinco meses, demitiu-se em desacordo com a política seguida pelo Governo. O novo comandante nacional vai ser Duarte Costa, um militar do exército. O PSD decidiu chamar o ex-comandante para ser ouvido com urgência no Parlamento, segundo confirmou o PÚBLICO. O requerimento para esta audição deve dar entrada na terça-feira de manhã. 

A notícia, avançada pela RTP foi entretanto confirmada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) que diz que Paixão pediu para sair por "motivos pessoais". Durante esta segunda-feira, o PÚBLICO tentou confirmar junto do MAI a demissão do coronel Paixão do cargo, mas o gabinete de Eduardo Cabrita apenas o fez já de noite, com a apresentação do nome do substituto e a poucas horas de dar explicações no Parlamento.

Na Autoridade Nacional de Protecção Civil o clima é de caos e, segundo apurou o PÚBLICO, terá sido a confusão e as indefinições que levaram António Paixão a pedir a exoneração do cargo. A juntar a estas questões, a demora de algumas mudanças estruturais e também a falta de investimento nas áreas operacionais precipitaram o desagrado do comandante operacional. Em causa está o planeamento para a época de fogos que está com deficiências por esta altura, nomeadamente o facto de desde o dia 1 de Maio a Protecção Civil contar apenas com três meios aéreos (helicópteros ligeiros do Estado) para combate a incêndios em vez dos 20 que já deveria ter, tal como avançou o PÚBLICO no final da semana passada. 

Isto porque os contratos com as empresas de meios aéreos foram celebrados tarde, dando entrada no Tribunal de Contas apenas no final de Abril, o que está a fazer com que os meios estejam já nas bases, mas não possam ser utilizados. A falta de condições para exercer o cargo, com garantias de que tem todos os meios para o fazer, pesaram na balança, na hora da decisão do até agora comandante nacional.

Durante o dia desta segunda-feira, António Paixão foi à ANPC, mas apenas de passagem, tendo-se dirigido de seguida ao Terreiro do Paço com o presidente da ANPC, o general Mourato Nunes para uma reunião no MAI. A TSF avança ainda que o coronel Paixão enviou uma carta em que explica os motivos para a demissão. Paixão substituiu o comandante nacional Rui Esteves, que se demitiu em 2017, por causa da polémica em torno da sua licenciatura. Durante alguns meses foi Albino Tavares, o segundo comandante nacional a assumir o cargo interinamente.

O sucessor de Paixão, uma escolha pessoal de Mourato Nunes, coronel Duarte Costa, enquanto chefe do Estado Maior do Comando das Forças Terrestres, foi "responsável pelas áreas de planeamento e execução da actividade operacional da componente terrestre das Forças Armadas", diz o comunicado. O homem escolhido vai ter agora de trabalhar com o planeamento deixado e com a estrutura que vai herdar, não se avistando mudanças no comando nos tempos próximos, tendo em conta a proximidade do tempo quente. 

António Paixão estava “completamente deslocado”

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, que tem sido um crítico do recém-exonerado Comandante da Protecção Civil, saudou, em declarações à Renascença, a sua decisão de pedir demissão recordando a sua falta de perfil para o lugar e esperando que o tenha feito por ter percebido que "o país está acima do interesse das pessoas". À Lusa, Marta Soares diz que Paixão estava “completamente deslocado” no cargo.

“Para mim, a razão da demissão foi ter honestidade, ter interpretado que não seria capaz de exercer esta função tão complexa. Penso que ele reflectiu, analisou, ponderou e numa atitude de honestidade, optou não por continuar”, disse ainda à Lusa. A nomeação, nesta altura, "não vai criar nenhuma instabilidade", garante o líder dos bombeiros, "pelo contrário, vem rapidamente colocar nos eixos o que havia a colocar”.

Já a nomeação de Duarte da Costa, por outro lado, é recebida com "uma satisfação muito grande", por Jaime Marta Soares, que destaca a "experiência, saber, capacidade de diálogo e sensibilidade" do novo comandante. "Não temos qualquer preocupação, sabemos do seu perfil e da sua competência, há muitos anos afirmadas", diz ainda.

Além do PSD, fonte do grupo parlamentar do CDS anunciou ao Expresso que também quer ouvir “com urgência” o antigo comandante no Parlamento sobre o seu pedido de exoneração “e a falta de planeamento e execução do dispositivo de combate a incêndios florestais para 2018”. Com Cláudia Carvalho Silva