Director-geral de Veterinária diz que denúncias de maus tratos a animais são “situações fantasiosas”

DGAV convidou deputados e jornalistas a assistirem a embarque no Porto de Setúbal para mostrar que bem-estar e direitos dos animais são salvaguardados.

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A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), responsável pelo controlo sanitário e dos direitos dos animais no transporte de gado vivo, assegura que não há uma prática de maus tratos no embarque e que as acusações feitas por activistas e outros agentes são “situações fantasiosas”.

A DGAV convidou os deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura e a comunicação social a assistirem, ontem, ao carregamento do navio Bahijah, que deve zarpar hoje, rumo a Israel, com 20 mil animais a bordo.

“Não existirá seguramente nenhuma organização no país mais preocupada com o bem-estar dos animais do que a DGAV. Não é possível. O resto são situações fantasiosas que se criam à volta destas situações”, disse Fernando Bernardo da DGAV.

Sobre as acusações mais recentes do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) e do deputado do PAN, que falam em práticas “brutais” e “bárbaras”, dando como exemplo a “projecção de animais” de cima de camiões, o responsável da DGAV diz que houve apenas um caso nos três anos que levam estes embarques. “Houve uma vez um incidente com um carneiro a ser descarregado aqui [Porto de Setúbal] que deu origem a um processo de inquérito e sancionámos o transportador que praticou aquele acto. Mas foi só aquele em 71 viagens de navios”, assegurou com veemência.

Fernando Bernardo acrescenta perceber o interesse dos estivadores, indicando que não estão a ser isentos. “Os senhores estivadores não são envolvidos nesta operação. É natural que, por questões de reivindicação da sua corporação, gostassem de ser envolvidos.”

Na visita, jornalistas e deputados viram dois dos sete pisos do navio, limpo e desinfectado, ainda sem o gado, na altura em que estavam a ser carregadas as 350 toneladas de alimentos, 50 de palha e 50 de serradura, além de água, consumíveis para manter os animais e o conforto dos estábulos durante a viagem de seis dias e para mais alguns de margem de segurança. Depois da visita, as opiniões dos deputados foram em sentidos opostos.

André Silva, do PAN, que pediu que os ministros da Agricultura e da Economia sejam ouvidos no Parlamento, disse manter as críticas que tem feito, porque “as dúvidas não foram dissipadas” pelo que lhe foi permitido ver no que considerou uma “operação de cosmética”. No mesmo sentido, Sandra Cunha, do BE, disse não ter “ficado convencida, porque a visita é feita sem animais e portanto é uma encenação de transparência daquilo que não é transparente”.

Já os deputados dos demais partidos apresentaram uma perspectiva positiva da visita e da actividade que consideram economicamente relevante para o país.

Pedro Carmo, deputado do PS, disse ter constatado que a legislação é “estritamente cumprida” e que se trata de “um protocolo muito exigente, em que os inspectores da DGAV acompanham todo o processo, do licenciamento à carga”. O socialista afirma que o que está em causa “é uma questão ideológica, porque há forças políticas que não querem que se consuma proteína animal” e que “hoje [ontem] caiu o mito das denúncias não fundamentadas”. Para Pedro Carmo as acusações de maus tratos são “levianas” e “sem fundamento”.

António Ventura, do PSD, eleito pelos Açores, não viu “nada que possa atentar contra o bem-estar dos animais” e recorda que as regiões autónomas também enviam animais vivos para o continente, em viagens que levam quatro dias. O deputado diz não haver razões para o “alarmismo e populismo” que existe à volta desta actividade.

Patrícia Fonseca, do CDS-PP, disse ter ficado “agradavelmente surpreendida” com as condições do navio e “descansada quanto ao bem-estar dos animais”. A deputada acrescentou que os activistas “não têm noção” da importância económica da exportação de animais. “Um animal de criação não é um animal de companhia e quando falamos em bem-estar animal não podemos chegar ao ridículo de estranhar que um animal no campo esteja à chuva”, referiu.

A DGAV informou que em 71 viagens realizadas desde 2015, foram transportados 563 mil cabeças de gado e que morreram um total de 536 animais, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 0,09%, inferior à que se regista nas explorações pecuárias.

Os produtores afirmam, num comunicado distribuído aos jornalistas, que a qualidade "cada vez mais reconhecida ao produto nacional resulta em muito do respeito pelo bem-estar animal" e que não concordam que venham a desenvolver-se em Portugal "medidas mais restritivas" que ponham em causa a competitividade nacional.