Bancos originam mais de 41 queixas por dia em 2017

O Banco de Portugal aumentou inspecção presencial e à distância. Processos de contra-ordenação diminuíram.

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Rita Franca

O Banco de Portugal (BdP) recebeu 15.282 reclamações contra instituições de crédito ao longo de 2017, o que representa um aumento de 8,1% face a 2016, quando totalizaram 14.141 queixas.

Os dados constam do Relatório de Supervisão Comportamental, que reúne a síntese da actividade de supervisão do BdP, divulgado esta segunda-feira, e onde se adianta que em 62% das reclamações concluídas não se confirmou a existência de infracções. Nos restantes casos, a situação reclamada foi solucionada pela instituição, por sua iniciativa ou por exigência do Banco de Portugal.

Decorrente da acção de fiscalização, o supervisor da banca emitiu 753 determinações específicas e recomendações, dirigidas a 59 instituições. Este número ficou abaixo das 1020 recomendações e determinações específicas, dirigidas a 73 instituições, relativas a 2016.

A prática mais visada por estas determinações e recomendações voltou a ser a comercialização de crédito aos consumidores, seguida dos serviços mínimos bancários.

No ano passado, e no domínio da supervisão comportamental, o BdP instaurou 55 processos de contra-ordenação contra 21 instituições. A quase totalidade (98,5%) resultou da análise de 131 reclamações, adianta o instituição liderada por Carlos Costa. Este número de processos fica abaixo dos números de 2016, ano em que o supervisor instaurou ainda 155 processos de contra-ordenação, envolvendo 29 instituições

Ao longo do último ano, o BdP conduziu 147 acções de inspecção aos balcões de 31 instituições, 95 acções de inspecção aos serviços centrais de 16 instituições e 632 acções de inspecção à distância a 126 instituições. Ao todo, foram realizadas mais 44 inspecções presenciais e mais 20 inspecções à distância do que em 2016.

No domínio da” transparência e a completude da informação prestada no preçário das instituições”, o regulador fiscalizou 603 folhetos de comissões e despesas. Dos folhetos de comissões e despesas reportados, detectou irregularidades em 185, tendo exigido a sua correcção.

Avaliou ainda 9501 suportes publicitários a produtos e serviços bancários, mais 11% do que em 2016, e fiscalizou 145 prospectos informativos de depósitos indexados e duais, menos 52 do que no ano anterior, o que, segundo o BdP, reflecte uma nova contracção da oferta deste tipo de produtos.

Adicionalmente, verificou o apuramento da remuneração de 187 depósitos indexados e duais que se venceram ao longo do ano. No cumprimento das taxas máximas foram verificados 1,6 milhões de novos contratos de crédito aos consumidores, reportados ao Banco de Portugal.

Notícia corrigida às 19h33: uma primeira versão do título afirmava erradamente que o número de reclamações por dia é de 4000, em vez de 41.