Entrevista

“Continuo na política activa porque o perigo continua”

Álvaro Almeida, o candidato que, em 2017, deu aos sociais-democratas o pior resultado de sempre numas autárquicas no Porto, aceitou, com “agradável surpresa”, o convite de Rio para coordenar as Finanças Públicas no Conselho Estratégico Nacional do PSD.

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Álvaro Almeida Paulo Pimenta
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Professor universitário, ex-quadro do FMI, ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Álvaro Almeida, de 54 anos, não era militante quando começou a colaborar com o PSD e aceitou candidatar-se pelo partido à Câmara do Porto. O resultado foi péssimo, uns inéditos 10%. Mas ficou como vereador, filiou-se e já se percebeu que Rio conta com ele.

A pasta das Finanças Públicas que coordena no Conselho Estratégico Nacional do PSD já está a funcionar? Já tem ideias para o programa de Governo?
Há um conjunto de princípios definidos: o primeiro é a manutenção da sustentabilidade financeira a médio e longo prazo, que passa, em termos imediatos, por continuar a trajectória de consolidação orçamental até atingir o objectivo definido pelo Eurogrupo de um saldo estrutural de 0,25 % do PIB e depois manter esse objectivo de médio prazo, acomodando as variações dos ciclos económicos.

E o segundo princípio?
Será assegurar o funcionamento dos serviços públicos com uma carga fiscal que deve diminuir, uma vez que está no ponto mais alto de sempre. Terá de diminuir a partir daqui.

Vai produzir, entretanto, um documento do género do Uma Década para Portugal, que Centeno e outros economistas fizeram para o PS em 2015?
Vamos produzir um programa eleitoral coerente do ponto de vista económico e das finanças públicas, o que pressupõe um quadro macroeconómico por detrás. A forma concreta do documento, que será público, dependerá na altura dos órgãos do partido.

O Conselho Estratégico preconizado por Rui Rio serve para chamar mais gente ao partido. Já há contributos, tem gente atrás de si a municiá-lo?
Não é a mim, é ao presidente do partido. Na área das Finanças Públicas temos um grupo pequeno, mas que inclui pessoas que não são filiadas no PSD.

Há surpresas?
Não vou divulgar nomes. São pessoas que se disponibilizaram para colaborar na preparação do programa, mas que, para já, não se disponibilizam para aparecer.

São ministros-sombra na sombra de ministros-sombra?
Não são ministros-sombra, são pessoas que querem colaborar e ajudar a fazer o programa.

O PSD tem condições para ganhar as legislativas de 2019?
É para isso que trabalhamos. Estamos a um ano das eleições e até lá muita coisa pode acontecer, mas trabalhamos na convicção de que é possível e com o objectivo de ganhar as legislativas.

Um Conselho Estratégico chega para ganhar eleições?
Com certeza que não. Somos uma pequena parte de um todo que é coordenado pela Comissão Política Nacional, nomeadamente pelo seu presidente e, esse sim, é que tem o quadro global que vai servir de base à campanha e à proposta do PSD para o país. E é com base nesse quadro global que esperamos vir a ganhar as eleições.

Um ano é pouco tempo?
O tempo é o que é. Um ano é o suficiente, se me dissesse é daqui a três meses, aí era mais complicado.

Ficou surpreendido com o convite para coordenador das Finanças Públicas?
Ficamos sempre surpreendidos, na medida em que é algo que depende da vontade do presidente do partido. O facto de o presidente do partido se ter lembrado de mim deixou-me muito honrado e foi uma agradável surpresa.

A sua candidatura à Câmara do Porto não foi a passagem de um cometa, veio mesmo para ficar na política?
Comecei a colaborar com o PSD no início de 2016 e por uma razão objectiva: achei que a solução governativa que se formou nessa altura seria muito prejudicial para o país, como se veio a verificar, e decidi que estava na altura de sair do sofá para passar à acção. Liguei a algumas pessoas que conhecia do PSD e disse-lhes: “Estou disponível para vos ajudar no que puder, porque seremos todos poucos para contrariar esta solução.” Foi a minha motivação para me candidatar à Câmara do Porto, continua a ser a motivação para exercer estas funções que exerço agora. Quando achar que o país está tranquilo, que vai no bom caminho, dedicar-me-ei a outras coisas.

A “geringonça” ainda o inquieta com a mesma violência?
Continua a inquietar-me, continuo na política activa porque o perigo continua. Temos uma solução governativa muito instável. As pessoas já não se lembram, mas o primeiro semestre de 2016 foi um desastre do ponto de vista político e económico. As taxas de juro dispararam para valores estratosféricos, em relação às taxas de juro alemãs, a diferença chegou quase ao nível do período pré-troika. O Governo emendou a mão e, entretanto, as coisas não correram tão mal. Mas a razão que o levou a corrigir os erros iniciais foi pura e simplesmente a constatação de que as consequências eram desastrosas, não foi a convicção de que o caminho era errado.

Quais foram os erros que viu então corrigidos?
Basta ver a evolução das taxas de juro para perceber que o grande erro é a apresentação do primeiro Orçamento do Estado (OE), que foi catastrófico e recusado pela Comissão Europeia. O Governo dizia uma coisa num dia, outra coisa no outro, esse caos fez subir as taxas de juro. O excesso de juros que pagámos deve ter custado ao país qualquer quer coisa como cinco mil milhões de euros, que davam para pagar aumentos salariais à taxa de inflação nos próximos cinco anos. Se me perguntar o que é que este ministro das Finanças fez de bem foi perceber que não podia continuar nessa direcção. Emendou a mão, retomou a trajectória da consolidação e agora, dois anos depois, a situação parece estabilizada. Mas esta solução governativa tem inerente um grau de instabilidade que é mau para a economia portuguesa e é mau para os portugueses.

Falhou a fórmula do crescimento pelo fomento do consumo?
O que aconteceu no primeiro orçamento foi que o Governo, fruto dos acordos que fez com os partidos que o apoiaram, adoptou uma política orçamental expansionista que não era compatível. O crescimento pelo consumo depois não aconteceu. Verificamos que cresceu menos em 2016 e 2017 do que em 2014 e 2015. A tal estratégia de darmos rendimento disponível para aumentar o consumo e com isso o crescimento não funcionou, porque era errada. Agora, se formos ver o Programa de Estabilidade apresentado há 15 dias, vemos que o Governo diz que o crescimento se fará pela via das exportações e do investimento. Foi sempre isso que o PSD disse, felizmente que o Governo reconheceu que estava errado e emendou a mão.

Diz que o Governo se rendeu e adoptou a estratégia do PSD. Olhando para o crescimento e défice, até fez melhor com ela do que o próprio PSD?
Primeiro, ter feito melhor do que o PSD fez é discutível, o contexto é relevante. O que se passa em Portugal não é independente do que se passa na zona euro. O crescimento de Portugal e da zona euro é o mesmo desde o início da zona euro, com todos os governos. Um Governo que mantém essa relação – manteve-a em 2017, ligeiramente acima, porque em 2016 cresceu menos — não está a fazer mais do que a sua obrigação. A única coisa positiva que este Governo está a fazer é não estragar, estragou em 2016 e depois corrigiu.

Mas há países a crescer menos do que Portugal.

Dos 19 países, só há quatro: quer dizer que todos os outros 15 tiveram a sorte de terem, no mesmo momento, 15 ministros das Finanças geniais? Não foi isso, certamente. Foi a conjuntura internacional, e no caso da zona euro, foi a política do Banco Central Europeu que criou essas condições. Portugal nem sequer aproveitou tanto quanto poderia, basta ver o crescimento em Espanha aqui ao lado, com problemas internos profundos. Tirando a Bélgica, Itália, França e Grécia, todos os outros países da zona euro cresceram mais do que Portugal. Onde é que está o milagre deste Governo?

Mas se esta é a estratégia do PSD, qual é a diferença que o PSD pode fazer?
Nós podemos reduzir o défice estrutural e o défice nominal de várias formas e a forma do PSD será, certamente, diferente da forma do PS. A carga fiscal não seria tão alta com um Governo do PSD.

Em 2013, com o PSD também houve um aumento brutal da carga fiscal.
Sim e em cima desse aumento brutal este Governo acrescentou outro ainda. O aumento brutal de impostos em 2013 surgiu num contexto em que era necessário, a ideia depois era diminuir e tinha começado a diminuir. Agora este Governo decidiu agravá-lo.

Que impostos quer o PSD reduzir ou eliminar? Que fazer ao Adicional ao IMI ou no IRC?
Tudo isso será apresentado com o programa. É muito cedo para estar a definir quanto e em quais impostos é que a redução se faria. No entanto havia impostos relativamente aos quais havia consenso para a redução, chegou a haver um acordo PSD-PS...

Está a falar da reforma do IRC.
Penso que as razões que levaram a considerar necessária a reforma do IRC em 2013 se mantêm. O IRS também é extremamente elevado — não as taxas absolutas, mas o valor a partir do qual elas se impõem. Ter 45% a partir dos 40 mil euros anuais é muito, em comparação com o que se passa noutros países

Daqui a nada começa a discutir-se o OE para 2019. O PSD será chamado a tomar posições sobre questões concretas, como aumentos de salário mínimo e outras reivindicações. Não poderá dizer que ainda está a fazer documentos estratégicos, vai ter de mostrar as cartas e tomar posição.
São duas coisas diferentes; uma é o programa que estamos a fazer e que é para a próxima legislatura, 2019-2023, e o calendário é aquele que lhe disse, para daqui a um ano; a discussão do OE com certeza que se fará, o grupo que eu coordeno dará os contributos para essa discussão, será um contributo fundamental, mas o Orçamento é do Governo. Nós podemos apresentar propostas de alteração, mas é o Governo que tem de apresentar um Orçamento. E nós apoiaremos os órgãos do partido na análise desse Orçamento e em relação a propostas alternativas

Mas o PSD está inclinado para votar contra esse OE...
Ainda não há OE, como é que podemos dizer como vamos votar uma coisa que ainda não existe? Depois de haver, certamente que o PSD se pronunciará.

Há condições para aumentos na função pública?
Mantendo a trajectória, há espaço para aumentar os funcionários públicos em linha com a inflação, se não se mexer no resto.

E o ritmo do descongelamento de carreiras?
O que acabo de dizer é no pressuposto de que tudo segue como previsto pelo Governo.

Continuamos a precisar de crescer mais.
Vindo Portugal de uma recessão, de um período de ajustamento — supostamente a austeridade acabou, como gostam de dizer para aí —, então devíamos estar a crescer muito acima da média da zona euro. E não estamos, porque os últimos dois anos foram de atraso do ponto de vista do crescimento económico. Porque não só não se fez nenhuma das reformas necessárias como se reverteram algumas — felizmente, também não tantas quantas a extrema-esquerda gostaria — que estão por trás do pouco crescimento que temos.

Em quais está a pensar? Nas leis laborais não, que o PS não cedeu à esquerda.
Nas leis do arrendamento que tanto permitiram desenvolver o turismo nas grandes cidades, também houve ajustamentos, mas não se mexeu no essencial. As grandes reformas que contribuíram para o aumento das exportações, que são o motor da economia portuguesa, continuam no terreno, Desse ponto de vista não se estragou tanto quanto se poderia estragar. Agora, durante dois anos não se fez nada para estimular o crescimento. O Programa de Estabilidade que foi apresentado agora é uma desilusão, não vemos lá nada! Vemos a gestão do dia-a-dia.

Temos redução do IRS, lá mais para a frente.
Que o próprio ministro não sabe explicar a que propósito é que aquilo vem! É um programa de gestão de um Governo que não sabe mais o que fazer. E continua-se a apostar na compressão da despesa sem se apresentar reformas dos serviços públicos, que permitam redução de despesa sem pôr em causa a qualidade e a quantidade dos serviços.

Foi um combate difícil de travar, a disputa da presidência da Câmara do Porto?
Foi, com certeza, mas é mais difícil agora ser vereador. Ser vereador da oposição quando há uma maioria absoluta é difícil, porque não se tem o mesmo acesso à informação, a mesma capacidade de intervenção.

Teve o pior resultado de sempre do PSD no concelho. Hoje o que faria de diferente?
Em termos de mensagem, de substância não há muito [a mudar]. Sem descartar responsabilidades pessoais que as tenho, o resultado do PSD foi o pior de sempre no Porto e em outros concelhos, em Lisboa, em Oeiras. Há aqui uma componente pessoal e há uma componente do partido, sobre essa não há nada que possa fazer, sobre a componente pessoal haveria uma outra coisa que faria diferente, não vou estar aqui a descrever porque são questões de estratégia. Naturalmente, aprendi algumas coisas e faria diferente se fizesse outra vez.

Foi um candidato caucionado por Rui Rio, mas Rio também foi acusado de se ter envolvido pouco na campanha.
Desde o início da minha candidatura que tive contactos com o dr. Rui Rio, que me apoiou e colaborou comigo durante toda a campanha - não de uma forma activa todos os dias, mas tivemos contactos regulares.

Não sentiu a falta dele na campanha? Apareceu em apenas três momentos.
Mais do que muitas outras pessoas. Esteve presente naqueles momentos que considerou razoáveis e, repito, colaborou mais com a campanha de que muitas outras pessoas.

Em algum momento da campanha se sentiu desprotegido, abandonado pelos órgãos do partido?
Senti-me um bocadinho desprotegido e abandonado pelos órgãos de comunicação social.  Os órgãos do Partido Social Democrata sempre estiveram comigo.

Quando diz que Rui Rio esteve mais presente na campanha do que muitas outras pessoas é evidente que está a fazer uma crítica a alguém. A quem?
Não houve muitas pessoas, fora dos elementos directamente ligados à campanha, que participassem em muito mais de três ocasiões na campanha. Não me parece que três vezes seja pouco.

Sentiu a falta da direcção nacional do PSD?
O dr. Passos Coelho esteve quatro vezes, mas não há aqui nenhum concurso de quem é que participou mais. O que estou a dizer é que participaram os dois dentro das disponibilidades. Não eram eles os candidatos, eu é que tinha de estar em todos os momentos de campanha.

Que avaliação faz do segundo mandato de Rui Moreira?
Acabámos de inaugurar o mercado temporário do Bolhão, que é o início das obras do Bolhão, uma coisa que devia de estar pronta há três anos. Fora isso, não se fez mais nada. A Câmara do Porto não faz grande coisa em termos de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas não se coíbe de os sobrecarregar com impostos desnecessários e tem 90 milhões em depósitos. Como é que alguém pode achar que é boa ideia ter 90 milhões de euros parados nos bancos, com excepção dos gestores dos bancos? O rendimento médio dos depósitos da Câmara do Porto é de 0,03%/ano.

Rui Moreira disse que não se recandidataria. Acredita?
Se me pergunta qual é a minha expectativa, é de que se irá candidatar a mais um mandato, a não ser numa circunstância muito especial….

Qual?
É conhecido que quer ser presidente do FC Porto. Estou convencido de que preferirá isso a recandidatar-se à câmara, mas como portista espero que isso não aconteça.

Ainda não há Orçamento do Estado para 2019: como é que podemos dizer como vamos votar uma coisa que ainda não existe?


Tirando a Bélgica, Itália, França e Grécia, todos os outros países da zona euro cresceram mais do que Portugal. Onde é que está o milagre deste Governo?