Familiares das vítimas exigem explicações da Protecção Civil

Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande quer saber se houve processos disciplinares e averiguações para perceber quem destruiu provas do combate ao incêndio.

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Nadia Piazza paulo pimenta

A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) quer saber mais sobre a auditoria da Direcção Nacional de Auditoria e Fiscalização (DNAF) da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) sobre aquele fogo, revelada pelo PÚBLICO, e por isso exigiu à ANPC e à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) mais explicações sobre o caso.

As vítimas querem ser informadas se daquele relatório, que é do conhecimento das autoridades desde Novembro, resultou algum tipo de processo disciplinar para os intervenientes no combate ao fogo mencionados no relatório como tendo tido responsabilidades a dado momento. E querem ainda saber se a ANPC e a IGAI fizeram mais alguma diligência para apurar o porquê de terem desaparecido provas documentais sobre a forma como foi combatido o fogo.

Depois da revelação do documento pelo PÚBLICO e da sua posterior divulgação pública, por decisão da Procuradoria Geral da República, a AVIPG decidiu enviar formalmente pedidos de esclarecimentos à IGAI e à ANPC. "Dirigimos um email à IGAI a perguntar quais foram as diligências tomadas depois de recebido o relatório: se foi aberto processo disciplinar ou de averiguações de destruição de provas", disse ao PÚBLICO Nádia Piazza, a presidente da Associação.

Em causa, tal como revelado pelo PÚBLICO, estão todos todos os documentos que são produzidos no posto de comando de um incêndio, desde os planos de situação aos planos estratégicos de ataque, e todas as informações das três células de qualquer posto de comando (logística, planeamento e operações), que foram ou "apagadas" ou "destruídas", de acordo com os auditores internoa da ANPC. "Todos estes documentos haviam sido apagados dos quadros das VCOC e VPCC [viaturas de comunicação], ou destruídos os documentos em papel que os suportaram", lê-se no documento.

Nádia Piazza teme que possam estar em causa provas em papel mas também "registos informáticos" dos veículos de informações e defende que, se estes registos foram apagados ou destruídos, como diz o auditor, é preciso perceber qual a intenção desses actos. Para tal, a presidente da associação quer saber se foi feita alguma "perícia informática" para apurar quem, quando e por que razão apagou provas que os auditores consideraram "vitais" para o apuramento do que aconteceu. "O relatório apurou um facto, compete ao presidente da ANPC desencadear procedimentos internos. Quem é que tentou fazer aquilo?", questiona. 

O presidente da ANPC, o general Mourato Nunes, questionado pelo PÚBLICO na quinta-feira sobre este assunto remeteu para a IGAI, dizendo apenas que "dentro da autoridade não" há processos disciplinares que tenham sido iniciados, uma vez que essa é competência da IGAI. O PÚBLICO questionou ao MAI na terça-feira, antes de divulgar o relatório, sobre as consequências disciplinares que tinham sido iniciadas por esta auditoria interna e quais as medidas que iriam ser tomadas perante o relatado, mas continua sem obter quaisquer respostas do gabinete de Eduardo Cabrita sobre esta matéria.

Na carta enviada por Nádia Piazza às duas instituições, os dirigentes da associação também mencionam a "preocupação face à manutenção destes agentes nos cargos". A leitura que a AVIPG faz é que o relatório aponta responsabilidades sobretudo aos comandos locais e regionais, nomeadamente o comandante dos bombeiros de Pedrógão, Augusto Arnaut, e o segundo comandante distrital de Leiria, Mário Cerol.

Perante tudo o que foi agora conhecido, Piazza não tem dúvidas: "O que este relatório trouxe de novo foi a visão por dentro da ANPC. Ou seja, como a tragédia não foi atacada. Nós tivemos esta ideia e é uma pena que só agora, e não em Novembro, se tenha tido conhecimento do conteúdo. Para nós já era claro, mas esta é a comprovação do que suspeitávamos", disse.

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