MAI anuncia descongelamento de carreiras para 15 mil polícias

Descongelamento deve ter lugar ainda este mês, com efeitos rectroactivos a Janeiro deste ano. Vigília da PSP e militares junto ao Palácio de Belém vai continuar.

Foto
Paulo Pimenta

Quinze mil polícias vão ter as carreiras descongeladas em 2018, o que deverá acontecer em Maio e com efeitos retroactivos a Janeiro, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Administração Interna.

"Tendo como objectivo dar continuidade a uma crescente valorização dos profissionais das forças e serviços de segurança, o ministro da Administração Interna despachou hoje a viabilização de mais de 15 mil progressões nas carreiras da PSP, de oficiais, chefes e agentes, no ano de 2018", refere uma nota informativa da tutela.

O Ministério da Administração Interna adianta que, no mesmo despacho, são dadas orientações à direcção nacional da PSP para "que desenvolva, de imediato, todos os esforços para processar as respectivas valorizações remuneratórias aos polícias abrangidos, se possível, ainda durante o mês de Maio, garantindo os direitos decorrentes da lei de produção de efeitos retroactivos a Janeiro de 2018".

Polícias e militares iniciaram na quarta-feira uma vigília por tempo indeterminado junto à Presidência da República, em Lisboa, para exigir o desbloqueamento das carreiras e a contagem do tempo em que estiveram congeladas, entre 2011 e 2017, tal como está previsto no Orçamento do Estado deste ano. Um protesto que não vai ser cancelado, pelo menos por enquanto, afiança Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia: "Vamos continuar lá, em solidariedade com os militares e a GNR, que tanto quanto sabemos ainda não viram o seu problema resolvido". 

Outra estrutura sindical que não participa na vigília, o Sindicato Nacional da Polícia, equaciona desmarcar alguns dos protestos que tinha agendados, mas não todos. Tudo depende de uma reunião que os sindicatos vão ter no Ministério da Administração Interna no próximo dia 10, destinada a iniciar negociações sobre a melhor forma de os compensar pelos anos em que não tiveram progressões nas carreiras, adianta o dirigente sindical Armando Ferreira. 

Na nota informativa, o ministério tutelado por Eduardo Cabrita sublinha que "o ano de 2018 se caracteriza por um significativo investimento nas carreiras" dos polícias, recordando que este ano já tinham sido autorizadas 1500 promoções na PSP, "o que representa o número mais elevado da última década".

A tutela relembra também que homologou, no passado dia 27 de Abril, o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre o posicionamento remuneratório dos subcomissários e agentes de polícia findo o período experimental, situação que se mantinha indefinida desde a entrada em vigor do novo Estatuto da PSP em 2015. A decisão abrange 239 subcomissários e 2245 agentes, que assim progridem de forma automática para a segunda posição remuneratória da respectiva carreira.

Sugerir correcção