Observatório acusa Airbnb de fazer "lobbying" contra interesses das cidades

Organização que analisa os grupos de pressão junto das instituições europeias acusa plataformas de alojamento online de usarem da "notável falta de consciência" de Bruxelas para impedir as cidades de controlar o seu impacto na habitação local

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pcm patricia martins

Bastou colocar o prefixo “unf” e juntar-lhe o nome da empresa, Airbnb, para sintetizar a principal conclusão do relatório que o Corporate Europe Observatory (CEO) divulga esta quinta-feira. Com o relatório “UnfAirbnb”, a organização sem fins lucrativos tenta demonstrar quão “injusto” (“unfair”, em língua inglesa) é continuar a considerar gigantes como a Airbnb ou a Homeway como exemplos da chamada "economia da partilha". E chama a atenção para a possibilidade de a pressão que os seus representantes têm vindo a fazer junto das instituições europeias esteja a impedir que cidades como Berlim, Paris, Barcelona ou Bruxelas avancem com medidas para limitar a sua actuação.

O CEO é uma organização que se dedica a analisar o poder e os efeitos do "lobbying" junto das instituições europeias. E, neste relatório em concreto, analisa as movimentações que Associação Europeia das Casas de Férias (EHHA - European Holiday Home Association) tem vindo a fazer junto de Bruxelas. O esforço destes lobistas tem sido manter plataformas como a Airbnb no âmago da chamada economia da partilha, que permite que os fornecedores de bens e serviços (como alojamento ou transporte) possam ser conectados com os seus utilizadores.

Na análise agora conhecida, tenta demonstrar que já se está a falar de uma indústria de milhares de milhões de euros, que já saiu há muito desse conceito. O efeito na subida do preço da habitação foi a principal consequência, que levou algumas cidades a agir, impondo vários tipos de limites.  

O observatório chama a atenção para o facto de a direcção-geral para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME da Comissão Europeia (a DG Grow) estar em contacto regular com os principais grupos de pressão deste sector, e como estes se colocaram junto do organismo de Bruxelas para travar as medidas que aquelas cidades já tomaram para tentar limitar o impacto que as plataformas tiveram no mercado habitacional. O CEO chega, inclusive, a contabilizar os gastos com a actividade, que como "lobbying", não só é aceite, como é legal: passou de um gasto inicial de 100 mil euros para quase meio milhão de euros em apenas dois anos.

A EHHA apresentou uma queixa à Comissão contra Berlim, Paris, Barcelona e Bruxelas, e ameaçou levá-la até ao Tribunal Europeu de Justiça. A queixa está em processo desde Setembro de 2016, sem que até agora os responsáveis das cidades em causa tenham sido notificados para nada. Mais expedita, refere o relatório, tem sido a interacção entre a Comissão e os lobistas, o que mostra, escreve a organização, “uma notável falta de consciência nas instituições da UE do que está em jogo nessas cidades”.

Kenneth Haar, activista do observatório europeu escreve sobre “a impressionante ignorância dos funcionários da União Europeia” sobre o quanto está em jogo nessas cidades. “A própria investigação da Comissão Europeia sobre o modelo Airbnb mostrou como há verdadeiros proprietários imobiliários a obter grandes lucros nestas plataformas”, mas a UE continua a condicionar os responsáveis das cidades, “tendo pouca consideração pelos efeitos da expansão desenfreada destas plataformas de alojamento de curto prazo”.

Em Junho de 2017, o Parlamento Europeu votou uma resolução sobre a “economia colaborativa”, no qual passava a mensagem que estas plataformas eram uma excelente oportunidade de rentabilizar recursos que não eram usados, ao mesmo tempo que criticavam “algumas autoridades públicas”, que tentaram criar restrições ao alojamento para turistas. Os lobistas já estão a ganhar, alerta o Observatório.