Seis peças, incluindo a pintura quatrocentista A Virgem com Menino e dois Anjos, atribuída ao chamado Mestre de Santa Clara e conservada no Museu Nacional de Arte Antiga, e um raríssimo leito namban do primeiro quartel do século XVII, propriedade dos descendentes do segundo conde de Aurora, que terá trazido a peça de Goa no final do século XIX, foram classificados esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, como tesouros nacionais, a protecção jurídica mais elevada atribuída a bens móveis.

Os restantes bens cujos decretos de classificação como tesouro nacional foram aprovados na mesma ocasião são o mosaico romano representando o deus Oceano que integra o acervo do Museu Municipal de Faro, e que se julga datar do século II d.C., e ainda três peças que pertencem à colecção do Palácio Nacional da Ajuda: o centro de mesa e respectiva baixela de prata da casa Veyrat, que D. Maria Pia terá trazido de Itália quando se casou com o monarca português D. Luís I, em 1862, um alfinete de peito neomedieval que pertenceu à mesma soberana, e um ceptro evocativo de D. Pedro IV.

Atribuída ao mesmo pintor que realizou o políptico de Santa Clara-a-Velha, datado de 1486 e actualmente exposto no Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, o tríptico A Virgem com Menino e dois Anjos, agora classificado como tesouro nacional, tinha sido dado como perdido por Reynaldo dos Santos, e a única imagem que se conhecia deste óleo sobre madeira era justamente uma fotografia a preto e branco que este historiador de arte incluiu num livro dos anos 40. A pintura apareceu à venda em leilão em Março de 2015 e foi comprada pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) por 30 mil euros.  

Já o leito namban, conhecido como “a cama namban dos condes de Aurora” por ter sido provavelmente trazido para o país pelo segundo titular, José de Sá Coutinho da Costa de Sousa de Macedo Sotomaior Barreto (1839-1896), é “a única cama conhecida enquadrável na produção do mobiliário lacado namban”, lê-se no processo de classificação desta peça. Os especialistas crêem que foi construída na Índia, em madeira de teca e angelim, e decorada no Japão, em laca negra e pó de ouro, com incrustações de madrepérola.

Mostrado no final de 2010 numa exposição do Museu do Oriente, Encomendas Namban – Os Portugueses no Japão na Idade Moderna, o leito integrou também a mostra Portugal, Jesuits and Japan: Spiritual Beliefs and Earthly Goods, organizada em 2012 pelo Museu de Arte McMullen, do Boston College, no Massachusetts, nos Estados Unidos. Antes disso, o então proprietário, o embaixador João de Sá Coutinho Rebelo de Sotomaior, que viria a falecer em 2012, tinha já proposto ao Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) que adquirisse a peça por 600 mil euros, proposta que a tutela rejeitaria por indisponibilidade orçamental, embora o parecer da conservadora especializada do MNAA sublinhasse a excepcionalidade da peça, mesmo assinalando que esta tinha várias partes refeitas ou em falta.

Em 2014, o actual proprietário da peça, conservada na propriedade familiar dos condes de Aurora, em Ponte de Lima, pediu autorização, que foi recusada, para exportar a peça para o Reino Unido, onde seria vendida em leilão pela Christie’s.

O mosaico do deus Oceano, hoje conservado em sala própria no Museu Municipal de Faro, foi descoberto em 1926, mas voltaria a ser enterrado e só foi redescoberto meio século mais tarde, em 1976, quando se fizeram obras numa moradia próxima da estação de comboios de Faro, a Ossónoba romana.

História igualmente atribulada teve o centro de mesa da baixela de prata de D. Maria Pia, que ela própria entregou ao Banco de Portugal como garantia de empréstimos bancários contraídos. Já após a queda da monarquia, este centro de mesa foi vendido em leilão, em 1912, e só reapareceu no mercado um século mais tarde, em 2014, tendo então sido adquirido pela DGPC, por 48 mil euros, para ser reintegrado no acervo do Palácio Nacional da Ajuda, onde se conservavam as restantes 261 peças da baixela.

No mesmo leilão de 1912 em que foi à praça este centro de mesa, foi também vendido um alfinete de peito da rainha, em ouro e decorado com várias pedras preciosas, que também só voltou à tona em 2015, quando foi colocado no mercado pela casa leiloeira Palácio da Memória. A DGPC identificou a peça e participou no leilão, mas o tecto orçamental de cerca de 15 mil euros que fora estabelecido revelou-se insuficiente, e o alfinete, apesar de um valor de base de apenas 700 euros, acabou por ser vendido por cerca de 40 mil. O comprador foi um inglês, que mais tarde aceitou revender a jóia ao Estado português por 54 mil euros.  

O último dos seis novos tesouros nacionais é um ceptro em bronze dourado, uma peça de arte funerária, já que foi produzido para ser colocado sobre o esquife de D. Pedro IV, primeiro imperador do Brasil, no panteão dos Braganças, no mosteiro de S. Vicente de Fora, em Lisboa. Um prior desta igreja ofereceu-o depois a um familiar, que por sua vez o vendeu, tendo a peça sido recentemente adquirida a um particular, através da DGPC, para integrar a colecção do Palácio Nacional da Ajuda.