Proposta de Bruxelas para orçamento pós-2020 “é um mau começo”, diz Santos Silva

Governo promete "atitude construtiva" para tentar que o processo possa "acabar bem".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, classifica como "um mau começo" a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o orçamento comunitário após 2020, mas promete uma "atitude construtiva para o processo acabar bem".

Em declarações aos jornalistas em Lisboa numa primeira reacção do Governo à proposta de Bruxelas, Santos Silva - que é o primeiro-ministro em exercício na ausência de António Costa, que se encontra no Canadá - disse que "Portugal terá a atitude construtiva que sempre é a sua, de forma a que, tendo começado mal, possamos acabar bem este processo".

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

De acordo com o executivo comunitário, trata-se de "um orçamento pragmático", que compensa a perda de receitas decorrente do "Brexit" com reduções das despesas e novos recursos "em proporções idênticas", mantendo a União desse modo um orçamento com valores "comparáveis à dimensão do actual orçamento de 2014-2020" tendo em conta a inflação.

"A Comissão propõe que o financiamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão seja moderadamente reduzido - de cerca de 5% -, a fim de reflectir a nova realidade de uma União a 27. Estas políticas serão modernizadas, a fim de garantir que possam continuar a produzir resultados com menos recursos e servir mesmo novas prioridades", indica o executivo liderado por Jean-Claude Juncker, relativamente àquelas que eram as grandes preocupações de Portugal.

O ministro do Planeamento também se mostrou preocupado com a redução das verbas previstas para a coesão e para a PAC e do próprio orçamento comunitário, mas disse ser apenas o "início de um processo longo de negociação".

Pedro Marques, com a tutela dos fundos comunitários, notou que "o ponto de partida é um pouco preocupante", depois de a Comissão Europeia ter proposto um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1.279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

"Estamos no início de um processo longo de negociação, mas, por um lado, registamos com alguma preocupação alguma falta de ambição do ponto de vista dos recursos do orçamento comunitário. Esperávamos que houvesse um crescimento maior do orçamento à medida da ambição em termos das novas políticas", referiu.