CGTP e UGT unidas por aumentos na função pública

A um ano e meio das legislativas, os salários são a pedra no sapato na relação entre as centrais sindicais e o Governo. CGTP e UGT dizem que chegou a hora de aumentos generalizados na Administração Pública e também no sector privado. Esta é a principal mensagem que vão deixar no 1.º de Maio.

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Arménio Carlos (CGTP),Arménio Carlos (CGTP) LUSA/MIGUEL A. LOPES,LUSA/MIGUEL A. LOPES
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Carlos Silva (UGT) Ricardo Lopes

Com as eleições legislativas no horizonte, há um ponto que une a CGTP e a UGT: é urgente aumentar os salários dos trabalhadores da Administração Pública. Esta é a mensagem que as duas centrais sindicais vão deixar neste 1.º de Maio, com o objectivo de colocar o tema entre as prioridades do Governo na preparação do Orçamento do Estado para 2019.

CGTP e UGT valorizam a reposição de rendimentos ao longo dos últimos dois anos e meio. Mas defendem que chegou a altura de ir mais longe e avisam que as expectativas estão a transformar-se em frustrações. Sinal disso são as greves dos trabalhadores da saúde, dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e dos funcionários das escolas marcadas para esta semana; a paralisação dos médicos agendada para 8, 9, e 10 e Maio; ou a greve dos professores de dia 19. Outros protestos poderão seguir-se, embora as duas centrais evitem falar - por enquanto - num cenário de greve geral.

Desde que tomou posse, o Governo acabou com um conjunto de cortes impostos durante o período da troika, repôs feriados e aumentou o salário mínimo, o que se traduziu numa melhoria dos rendimentos dos trabalhadores do sector público e do privado. Agora, na fase final da legislatura, a pressão aumenta para que haja aumentos generalizados na função pública, algo que não acontece há quase uma década.

Aumentar salários é para o líder da CGTP, Arménio Carlos, “uma urgência”. “Não há razão nenhuma, no quadro em que a economia melhorou, para que a actualização dos salários dos trabalhadores do sector público não seja feita neste momento”, argumenta, acrescentando que a mesma lógica é válida para as remunerações no privado.

“A obsessão pela redução do défice e pela apresentação de números pomposos na Comissão Europeia e no Eurogrupo estão a deixar para trás as pessoas”, constata o responsável máximo pela maior central sindical portuguesa e que nesta terça-feira à tarde fará a sua intervenção alusiva ao Dia do Trabalhadores na Alameda, em Lisboa,

Também a UGT lamenta que “por razões orçamentais” o Governo esteja a comprar uma guerra com os funcionários públicos. “Uma coisa é repor o que se cortou, outra é a melhoria dos rendimentos”, começa por sublinhar o secretário-geral Carlos Silva.

“O último aumento salarial na função pública ocorreu em 2009 e estamos em 2018. Esta é uma matéria muito sensível. A resposta tem de ser encontrada no Orçamento do Estado (OE) para 2019, mas também na contratação colectiva para debloquear carreiras e para posicionar os trabalhadores nos escalões devidos, nomeadamente na área dos professores e da saúde”, avisa o líder da UGT.

Do lado do Governo, o primeiro-ministro não fechou totalmente a porta a que haja aumentos em 2019, remetendo o assunto para a discussão do OE. De resto, os dados disponíveis mostram que será difícil convencer os sindicatos (e também os partidos que apoiam o Governo no Parlamento) deque não há margem para subir salários. A evolução da despesa com pessoal está no nível mais baixo dos últimos 29 anos e a tendência é para que continue a descer nos próximos anos, ficando abaixo dos 11%.

Aumenta o descontentamento 

Há muito que Arménio Carlos tem vindo a avisar o Governo de que é preciso ir mais além sob pena de os trabalhadores transformarem expectativas em frustrações. E na opinião do líder da CGTP, é o que está a acontecer.

“Temos hoje um aumento do descontentamento e da contestação muito em resultado de expectativas que não estão ser desenvolvidas, nomeadamente na área da legislação do trabalho e dos serviços públicos”, exemplifica.

Também a UGT, central sindical que tradicionalmente assume um papel mais dialogante, constata que “o Governo, por razões orçamentais, está a permitir que se crie um foco de conflito na Administração Pública que irá para a rua a partir do início de Maio”.

“Há aqui uma acalmia aparente”, avisa o líder da UGT, Carlos Silva. “As pessoas estão cansadas de esperar e querem respostas e as respostas estão todas do lado do Governo”.

E dá como exemplo o compromisso assumido com os professores para que o tempo de serviço do período de congelamento seja traduzido na sua carreira e que marca passo.

“Cabe ao Governo dizer aos sindicatos até onde está disponível para ir, é disso que estamos à espera”, desafia, garantindo que essa é uma das mensagens que deixará em Figueiró dos Vinhos, onde a UGT celebra o 1.º de Maio.

Legislação laboral em foco

Mas se no que respeita à função pública há alguma convergência entre as duas centrais sindicais, já no que respeita à revisão da legislação laboral não é possível encontrar pontos em comum.

A CGTP insiste que é preciso revogar a norma da caducidade dos contratos colectivos e reintroduzir o princípio do tratamento mais favorável - duas bandeiras para o 1.º de Maio e para as acções de contestação que virão nos próximos meses.

Por outro lado, Arménio Carlos considera que as propostas de combate à precariedade feitas pelo Governo visam “criar uma ilusão de que algo se vai fazer para combater a precariedade”. “Daqui a dois anos vamos constatar que pouco se alterou porque as questões de fundo não foram tratadas por falta de coragem para enfrentar os interesses instalados”, antecipa.

Já Carlos Silva entende que “há espaço para se obter um acordo de concertação que inclua, Governo, empregadores e UGT” em matéria laboral. “Tem havido conversas bilaterais e estou esperançado num acordo”, diz Carlos Silva.