Primeiro condenado na Malásia por notícias falsas é dinamarquês

Indivíduo tinha dito no Facebook que a polícia demorara 50 minutos a socorrer uma pessoa alvejada, quando as autoridades afirmam ter demorado oito minutos. Condenado vai passar um mês na prisão por não ter 2100 euros para pagar a multa.

A Malásia tem eleições em Maio
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A Malásia tem eleições em Maio LUSA/AHMAD YUSNI

Um tribunal da Malásia condenou um cidadão dinamarquês, de ascendência iemenita, na segunda-feira por críticas imprecisas à polícia nas redes sociais. Salah Salem Saleh Sulaiman, de 46 anos, tornou-se assim a primeira pessoa a ser processada sob a nova lei contra notícias falsas daquele país.

O indivíduo foi acusado de espalhar notícias falsas depois de publicar um vídeo no YouTube acusando a polícia de levar 50 minutos a responder a pedidos de socorro após a morte de um palestiniano a 21 de Abril. A polícia afirmou que levou oito minutos a responder ao tiroteio na capital, Kuala Lumpur.

A acusação contra Sulaiman disse que ele agiu "com má intenção [quando] publicou notícias falsas através de um vídeo no YouTube". Sulaiman, que não estava representado por advogado na audiência, declarou-se culpado, mas disse que o vídeo foi postado num "momento de raiva" e que não causou nenhum dano.

"Eu concordei que cometi um erro... peço desculpas a todos na Malásia, não apenas à polícia [da Malásia]", disse Sulaiman.

A Malásia está entre os primeiros países a legislarem sobre o policiamento de notícias falsas. Críticos dizem que a lei "Anti-Fake News Act" tem o objectivo de conter a dissidência e a liberdade de expressão antes das eleições gerais naquele país que se realizam a 9 de Maio. Os infractores podem ser multados até 500.000 ringgit (cerca de 105.500 euros) e enfrentar um máximo de seis anos de prisão.

O juiz multou Sulaiman em 10.000 ringgit (cerca de 2100 euros), mas o condenado optou por passar um mês na cadeia porque não podia pagar.

O caso refere-se ao assassinato de um palestiniano, Faid al-Batsh, que foi morto a tiros por dois homens a 21 de Abril. A polícia ainda não identificou os suspeitos, mas acredita que eles estejam no país.

O inspector-geral da polícia da Malásia, Mohamad Fuzi Harun, disse no dia seguinte ao tiroteio que os seus registos mostravam que o pedido de socorro foi recebido às 6h41 e um carro de patrulha chegou ao local oito minutos depois.

O "Anti-Fake News Act" define notícias falsas como "notícias, informações, dados e relatórios que são total ou parcialmente falsos" e incluem artigos, recursos visuais e gravações de áudio. A lei abrange publicações digitais e redes sociais e também se aplica a criminosos fora da Malásia, incluindo estrangeiros, se o país ou um cidadão malaio forem afectados.

Uma empresa de media da Malásia intentou uma acção com o objectivo de declarar a lei inconstitucional.

Governos de outros países do sudeste da Ásia, incluindo Singapura e Filipinas, também já propuseram leis destinadas a reprimir a disseminação de "notícias falsas", para desânimo dos defensores dos direitos dos meios de comunicação.