Professores contrariam Governo e dizem que concurso trouxe mais despesa

Docentes lesados pelo concurso de 2017 afirmam que em vez de uma poupança de 44 milhões de euros, houve um acréscimo da despesa de 56 milhões.

Muitos docentes foram colocados a centenas de quilómetros de cada no concurso de 2017
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Muitos docentes foram colocados a centenas de quilómetros de cada no concurso de 2017 Fabio Augusto

Um grupo de professores lesados no último concurso de mobilidade interna, realizado em 2017, defendeu que as alterações às regras introduzidas naquele procedimento se traduziram em acréscimo de despesa, de 56 milhões de euros, e não em poupanças, como defende o Governo.

Num comunicado divulgado neste domingo, o denominado Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto -- data em que foram conhecidas as colocações do concurso de mobilidade interna em 2017 e em que muitos ficaram a saber que sido colocados a centenas de quilómetros de casa -- afirma que pretende "rebater veementemente" os números avançados pela tutela em relação a eventuais poupanças com a colocação de professores, que foram um dos argumentos apresentados para justificar o pedido de fiscalização de constitucionalidade de uma norma relativa aos horários dos docentes.

O Governo pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da norma aprovada pelo parlamento em 6 de Abril que impõe a distribuição de horários completos e incompletos no concurso de mobilidade aos professores de carreira.

Este grupo de professores questiona as poupanças de 44 milhões de euros que o Governo diz ter conseguido no último concurso, contrariando uma prática de uma década ao decidir disponibilizar apenas horários completos neste concurso, usado pelos professores dos quadros para mudarem de escola e se aproximarem da sua residência.

O Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto defende que não só as vinculações do último ano não se traduziram numa diminuição do número de professores contratados neste ano lectivo, como o total de contratos já supera em quase mais três mil os do ano passado.

"Desta forma, poderemos estar a falar não de uma poupança de 44 milhões de euros como avançado pelo Ministério da Educação, mas sim de uma despesa extra, que, por defeito, poderá atingir os 56 milhões de euros (não contabilizando os custos com os docentes vinculados extraordinariamente em 2017) ", lê-se no comunicado.

Os professores questionam ainda como é possível estimar despesa para o próximo ano quando está previsto que os horários completos e incompletos a pedir pelas escolas para o próximo ano apenas sejam conhecidos na primeira quinzena de Agosto.

O parlamento, por iniciativa do BE, PCP, PSD e CDS, decidiu em 6 de Abril voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado que levou à apresentação de 799 recursos e de mais de 200 acções em tribunal, cujo desfecho não é ainda conhecido.

A medida foi aprovada em plenário, depois de uma acesa discussão entre os deputados daquelas bancadas parlamentares e a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão.