Matosinhos pode recuar na reintrodução de glifosato na limpeza dos jardins

Considerado potencialmente cancerígeno em 2016, o município deixou de o usar. No mês passado, com base em decisão de Bruxelas, foi aprovada pela autarquia a sua reintrodução. A discussão foi levada a Assembleia Municipal que não colheu a determinação do executivo.

Foto
direitos reservados

A decisão tinha passado com maioria em reunião do executivo da câmara municipal de Matosinhos no mês passado. Entendeu-se com base em estudos efectuados por mais do que uma entidade que o glifosato, substância que é composto do herbicida Roundup, não representaria perigo para a população, logo voltaria a ser usado para a limpeza de jardins da via pública.

Entendeu a concelhia do Bloco de Esquerda que os estudos não dão garantias suficientes para que se afaste a hipótese de que este composto não é potencialmente cancerígeno. Seguiu para a Assembleia Municipal (AM) com recomendação para que o executivo voltasse atrás na decisão. A proposta foi aprovada por maioria e, na sequência desta votação, a autarquia diz estar a analisar a questão e pondera recuar.

Até 2016, o glifosato era usado na limpeza dos jardins da via público do concelho. Em Maio desse ano, após o Centro Internacional de Investigação do Cancro da OMS (IARC) ter classificado o glifosato como “provavelmente cancerígeno” - última etapa antes da classificação de produto cancerígeno -, o município, liderado na altura por Guilherme Pinto, falecido no início de 2017 após doença oncológica, aprovou por unanimidade a exclusão de todos os produtos compostos por este químico. O mesmo exemplo seguiram ou já o tinham feito outros concelhos.

No final do ano passado a discussão foi retomada em Bruxelas. Decidiu-se na altura que a substância pode ser usada em território europeu por mais cinco anos. Com base nessa recomendação, sustentada em relatórios como o da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) que concluiu ser “improvável” que o herbicida represente um perigo cancerígeno para os seres humanos, ou o do Comité de Avaliação de Risco da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) que diz que “a avaliação científica provou que não há um critério para classificar o glifosato como cancerígeno, mutagénico ou tóxico para a reprodução”, considerou a autarquia ser “confortável” e seguro voltar a reintroduzir a substância na limpeza dos jardins.

A proposta passou com maioria garantida pelo PS, que lidera o executivo, e com abstenção dos dois vereadores eleitos pela lista independente António Parada Sim!, do vereador dos Transportes e da Mobilidade, José Pedro Rodrigues, eleito pela CDU, e de Ana Fernandes, da lista independente de Narciso Miranda, que, este último, com o PS votou favoravelmente.

O BE, sem vereadores eleitos, mas representado na AM, entregou a este órgão proposta para que a decisão levada a cabo em reunião do executivo fosse revertida. Considera o partido que “as razões que tinham levado à suspensão da utilização desse herbicida pelos serviços camarários, em 2016, continuam a manter-se inalteráveis” e, por isso, em comunicado, dizem não aceitar “a sobrevalorização das questões puramente economicistas em detrimento de questões de saúde pública e da salvaguarda dos interesses da população local”.

A moção apresentada em AM foi colhida pela maioria, com 18 votos a favor, 17 contra e com duas abstenções da CDU. Votaram favoravelmente os eleitos pelo Grupo de Cidadãos Independentes Narciso Miranda Por Matosinhos, do Movimento de Cidadãos António Parada Sim!, do PSD e do PAN.

Por força do resultado destas votações, a autarquia diz que, apesar de não ser uma decisão vinculativa, estudará soluções para a poder colher. Não afirma categoricamente que o fará, mas compromete-se a analisar alternativas: “Sendo este o órgão com mais representação, perante os resultados da votação, não podemos ignorá-los”.