Na defesa da justiça fiscal, a moção de estratégia do candidato a secretário-geral do PS António Costa promete políticas que garantam a taxação de ganhos de capital, os quais são classificados como expedientes para fugir à tributação em sede de IRS, sabe o PÚBLICO. Esta ideia vem ao encontro do que tem sido defendido pelo BE e pelo PCP, parceiros de aliança parlamentar dos socialistas. Outras promessas que podem agradar à esquerda são a continuação do aumento do salário mínimo nacional para lá desta legislatura e as alterações fiscais para reduzir a desigualdade.

Intitulada “Geração20/30”, a moção foi esta quinta-feira entregue pela coordenadora da sua redacção, Mariana Vieira da Silva, e pelo mandatário da candidatura, Alberto Arons de Carvalho, ao presidente do PS, Carlos César, e será publicamente apresentada por António Costa esta sexta-feira em Portimão. Como o PÚBLICO noticiou, a moção está estruturada em torno de quatro eixos: alterações climáticas, demografia, sociedade digital e desigualdade.

No primeiro eixo, é proposto que o PS participe no debate sobre alterações climáticas. A aposta num território mais coeso e resiliente através de políticas sectoriais é também referida, bem como a na mobilidade urbana através de melhor oferta de transportes públicos e da mobilidade eléctrica partilhada. Continuar a aposta nas energias renováveis é outra promessa, tal como a sensibilização das pessoas para uma eficiente gestão da água, recorrendo à sua reutilização. A valorização da floresta está também presente.

Sobre demografia, à cabeça surge a promoção de políticas de natalidade, nomeadamente através do incentivo à estabilidade de emprego e ao combate à precariedade, à promoção de habitação mais acessível e à conciliação entre a vida pessoal e profissional. A moção defende igualmente os incentivos à imigração e a limitação da emigração.

Ainda no domínio da demografia, o documento sublinha a necessidade de combater a concentração populacional no litoral e alerta para a questão do envelhecimento devido ao prolongamento da média de vida, chamando a atenção para o facto de o SNS ter de se preparar para esse fenómeno assim como a Segurança Social, que deve procurar novas formas de financiamento.

O desafio digital preocupa Costa, que quer orientar as políticas públicas para que estas assegurem o crescimento e o bem-estar de modo a minimizarem o seu impacto. A moção refere também a necessidade de travar abusos e promover as competências digitais de modo a evitar a exclusão social.

A aposta na 4ª revolução industrial é outra das prioridades eleitas por Costa, que se propõe fazê-lo através da Educação e da Inovação. A moção do candidato à liderança do PS alerta igualmente para a necessidade de prevenir o impacto das mudanças da inteligência artificial e da robotização sobre o trabalho, garantindo o direito ao emprego. Neste domínio, surge ainda a continuação da aposta de políticas públicas para a nova economia digital. E a necessidade de fortalecer a democracia.

Quanto ao combate às desigualdades, à exclusão social, à pobreza e à concentração de riqueza, Costa promete fazê-lo através do investimento na Educação, da promoção de políticas de igualdade de género e de igualdade geracional, de luta contra as discriminações, da criação de mais e melhor emprego, de estabilidade de relações laborais, de ampliação de prestações sociais e de maior justiça fiscal.