Acordo desbloqueia obras na escola com piores condições do concelho de Vila Franca de Xira

Câmara e Ministério projectam investimento de 4 milhões. Pais e Junta de Vialonga acham “pouco”

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Blocos e recreio com coberturas de amianto, rede eléctrica insuficiente e degradada, salas com infiltrações, turmas a funcionar em contentores sem climatização e alunos obrigados a percorrer quase um quilómetro a pé para terem aulas de educação física ou de música, são só alguns dos problemas da Escola Básica dos 2º. e 3º. ciclos (EB 2.3) de Vialonga. Considerada a escola actualmente com piores condições de funcionamento no concelho de Vila Franca de Xira, a EB 2.3 de Vialonga tem 1200 alunos, quando foi construída há 30 anos com uma capacidade prevista de 600 alunos.

Há mais de uma década que se fala na necessidade de obras de requalificação e de ampliação e, em 2010, a Parque Escolar chegou a planear um investimento de 16 milhões de euros, mas o processo parou com a entrada em funções do primeiro governo de Passo Coelho. Associação de Pais, professores e autarcas locais têm desenvolvido as mais variadas iniciativas, desde petições a abaixo-assinados, passando por concentrações e vigílias, mas o projecto nunca mais foi desbloqueado e  a escola degrada-se de ano para ano.  

Agora, o Ministério da Educação e a Câmara de Vila Franca de Xira assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização da EB 2.3 de Vialonga. O projecto de execução deverá estar concluído no final do ano e a sua execução carece da inscrição de verbas no Orçamento de Estado de 2019. Nos termos do acordo assinado esta sexta-feira, a Câmara vila-franquense assume a execução do projecto e da obra e será, depois, ressarcida pelo Ministério da Educação. O programa funcional prevê um investimento na casa dos 4 milhões de euros, com uma requalificação global das instalações, a construção de novas salas, a cobertura do recinto utilizado nas aulas de educação física e a construção de um auditório para ensaios e actividades da Associação Orquestra de Vialonga, um projecto inovador dinamizado pela escola que tem proporcionado a iniciação musical a cerca de 200 alunos, na sua maioria oriundos de famílias socialmente desfavorecidas.

Pais e Junta de Vialonga mostram-se satisfeitos com o avanço do processo, mas acham que o montante previsto “sabe a pouco” e que a freguesia e a escola precisam e merecem um projecto de maior dimensão, que permita também alargar a o seu funcionamento ao ensino secundário.                

Ana Lídia Cardoso, que em 1988 “estreou” a escola enquanto aluna, é hoje presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação. “Tem sido uma grande luta para conseguirmos a escola que os nossos alunos merecem. Urge de facto requalificar e ampliar esta escola. Esperamos que as obras avancem rapidamente e que o sonho passe, efectivamente, a ser uma realidade”, vincou.

Já Nuno Santos, director do Agrupamento de Escolas de Vialonga, sublinha que a EB 2.3 é a escola com piores condições entre as oito que compõem o Agrupamento. “Fomos a segunda escola do País a ter o ensino integrado da música na sua oferta educativa, mas é fundamental ter condições físicas de funcionamento adequadas. Há mais de uma década que se discute a necessidade de melhorar as condições desta escola”, acrescentou.

“São 1200 alunos numa escola com telhas de fibrocimento (material que contém amianto). Julgo que estes 4 milhões de euros vão ficar aquém das nossas expectativas. Sabe-me a pouco, espero que continuem a dar passos para que no futuro possamos ter uma escola mais digna e com ensino secundário em Vialonga”, defendeu, por seu turno, José António Gomes, presidente da Junta vialonguense eleito pela CDU.

Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca, admitiu que “devemos ser ambiciosos”, mas observou também que “a ambição desmedida não leva a muita coisa”. Por isso, o autarca considera que “a solução encontrada” e o programa funcional estabelecido vão permitir que os alunos da EB 2.3 de Vialonga “tenham muito melhores condições de aprendizagem”.

Secretária de Estado critica “excessos” da Parque Escolar

Alexandra Leitão, secretária de Estado adjunta e da Educação, reconheceu que a requalificação das escolas básicas do 2º. e 3º ciclos construídas depois do 25 de Abril de 1974 e hoje com 30 e 40 anos é uma das preocupações do Governo. “Muitas destas escolas precisam, de facto, de uma requalificação, porque as secundárias tiveram intervenções de outro fôlego no âmbito da Parque Escolar, com muitos excessos que fizeram com que se interviesse em muito menos escolas do que se poderia ter feito. Fizeram-se coisas lindíssimas, mas deixaram-se outras para fazer, quando outra distribuição das verbas na altura disponibilizadas (governos liderados por José Sócrates) teria beneficiado muito mais escolas”, referiu a governante, considerando que as obras agora previstas para a EB 2.3 de Vialonga são “adequadas” e correspondem às necessidades.

Governo promete requalificar escolas antes de as entregar às câmaras

Presidente da Câmara e secretária de Estado referiram-se, também, ao novo pacote de descentralização de competências para os municípios que está em fase final de discussão. “É verdade que no quadro da descentralização estas escolas dos 2º. e 3º. Ciclos passam do Ministério para a propriedade das câmaras, não sem antes termos que fazer a sua requalificação. É um processo complexo, mas seguramente com o empenho das autarquias e do Governo vamos chegar a bom porto”, previu a secretária de Estado adjunta e da Educação.