Messi vence batalha legal para registar o seu nome como marca

Em causa estava uma disputa legal, que durou quase sete anos, entre o atacante do Barcelona e a marca espanhola Massi por causa da semelhança dos nomes.

O jogador do Barcelona ganhou, provisoriamente, uma batalha legal para registar a sua própria marca
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O jogador do Barcelona ganhou, provisoriamente, uma batalha legal para registar a sua própria marca Reuters/Albert Gea
Messi é, actualmente, o jogador de futebol mais bem pago do mundo
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Messi é, actualmente, o jogador de futebol mais bem pago do mundo Reuters/JUAN MEDINA

O jogador de futebol do Barcelona Lionel Messi vai poder patentear o seu nome como marca registada para roupa e equipamentos desportivos, decidiu, nesta quinta-feira, o Tribunal Geral da União Europeia (UE).

Depois de Messi ter submetido um pedido para registar a sua própria marca, a empresa espanhola de artigos de ciclismo (vestuário, calçado e capacetes) Massi contestou o pedido junto do Gabinete de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO, na sigla em inglês), em 2011, argumentando que as denominações Messi e Massi eram muito semelhantes, o que poderia causar confusão nos consumidores. O EUIPO concordou, alegando, por sua vez, que as marcas eram demasiado idênticas visualmente e foneticamente, o que impedia a sua diferenciação, de acordo com a agência Reuters.

Porém, a justiça europeia considerou que o jogador argentino é suficientemente conhecido para poder ser confundido com a marca de ciclismo Massi. "O Tribunal Geral considera que uma parte significativa do público associará o termo Messi ao apelido do famoso jogador de futebol e, consequentemente, identificará o termo Massi como um termo conceptualmente diferente", anunciou o órgão judicial em comunicado citado pelo jornal El País. "Este jogador de futebol é uma figura pública muito conhecida que, muitas vezes, pode ser vista na televisão e que geralmente é falada na rádio", acrescentou, citado pela estação televisiva BBC.

Mesmo que algumas pessoas não conheçam Lionel Messi, o tribunal europeu, sediado no Luxemburgo, considera improvável que esse seja o caso dos adeptos do desporto, público-alvo das empresas de equipamento desportivos."O grau de similaridade entre as marcas não é suficientemente elevado para considerar que o público possa crer que os produtos em questão provêm da mesma empresa ou de empresas vinculadas economicamente", conclui. A marca Massi tem dois meses para recorrer da sentença no Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo que a decisão não é ainda definitiva.

Considerado um dos melhores jogadores de futebol do mundo, Lionel Messi, de 30 anos, marcou o seu 600.º golo ao nível profissional no mês passado e é o melhor marcador de sempre tanto do Barcelona como da selecção argentina. A decisão do tribunal europeu chega poucos dias depois de o semanário France Football ter avançado que Messi superou Cristiano Ronaldo e é agora o futebolista mais bem pago do mundo, com um rendimento superior a 126 milhões de euros.