Arrepiem-se. Costa propôs uma reforma

Lembra-se de António Costa nos dizer que a expressão “reforma estrutural” o arrepiava? Pois bem, aqui está uma. Por sinal, não arrepia. Faz bastante sentido.

Desconte a propaganda, porque faz parte da política. Desconte também o anúncio de ontem, feito com pompa, mas sem documentos na mão, porque faz parte do respectivo ADN. Desconte tudo isso, porque, desta vez, o Governo tomou a iniciativa e propôs-nos uma reforma de fundo. Chamou-lhe uma “nova geração de políticas de habitação” e, na verdade, é capaz de não ser um exagero.

Nem é uma ironia. É verdade que António Costa nos disse, numa entrevista há cerca de um ano, que o arrepia a expressão “reformas estruturais”. Mas é isso que se propõe agora a dar-nos — e é justificado que o faça. O crescimento da economia e a explosão do turismo deixaram o mercado da habitação no meio de uma autêntica revolução. E, como em tudo na economia, os novos fenómenos precisam de novos instrumentos para que não nos caia o céu em cima das cabeças. Neste caso, os tectos.

A reforma que António Costa nos propõe serve para isso. Para que os tectos não caiam sobre os mais fracos — ou que não lhes falte. E sabemos já que o país tem 25.762 famílias “em situação habitacional claramente insatisfatória”, ou que existem “14.748 edifícios e 31.526 fogos sem as condições mínimas de habitabilidade”. 

Mas esta reforma, prometeu António Costa, também nos servirá para proteger aqueles de que não se fala tanto nas notícias: os que, aproveitando uma abertura do mercado, viram as suas vidas melhorar, arrendando uma propriedade, encontrando um novo negócio. 

Pelas palavras do primeiro-ministro percebe-se o sentido da reforma agora anunciada: apoiar quem está em risco, sem prejudicar o a dinâmica do mercado. Será ao centro? No método, seguramente. Excepcionalmente, nesta reforma, António Costa avançou sozinho, sem negociação conhecida com o Bloco e o PCP. No discurso também: Costa avisou ontem que não haverá, neste caso, revogação do Novo Regime do Arrendamento Urbano, nem um modelo em que tudo se centre numa oferta pública de habitação. Antes, frisou Costa, o que se quer é “um bom ponto de equilíbrio”.

Sobre esta nova geração de políticas de habitação falta saber muito. Falta conhecer os detalhes, que é onde o diabo costuma estar; falta saber o calendário de aplicação, que Marcelo já atirou, na dúvida, para 2019; falta conhecer que investimento o Estado tem, que é sempre onde manda Centeno. 

O que sabemos, para já, é que o Governo se lançou, não numa revogação, mas numa reforma de fundo. Para princípio de conversa, só nos pode merecer um elogio. Sem arrepio. Nem ironia.

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