A Assembleia Municipal do Porto aprovou na madrugada desta terça-feira o relatório e contas de 2017, somando os votos favoráveis do PS aos do grupo de Rui Moreira. Os socialistas estavam condicionados pelo acordo que tinham com o independente, mas isso são contas de outro mandato. Prova disso é que a reunião começou com um desentendimento entre ambos sobre descentralização de competências para as freguesias, e com Moreira a anunciar que vai ignorar o trabalho da comissão criada, por proposta do PS, para elaborar uma proposta de novas atribuições, prometendo, agora, negociar directamente um “acordo” com aquelas autarquias.

Mês e meio depois da divulgação pública de uma carta, muito crítica para com o executivo de Rui Moreira, assinada pelos sete presidentes de junta do Porto (cinco dos quais eleitos pelo movimento independente, um pelo PS e outro pelo PSD), o assunto dominou parte do período antes da ordem do dia desta assembleia municipal, com vários líderes de freguesia a mostrarem incómodo com a divulgação pública de uma missiva que era, supostamente, privada. A sua “divulgação cobarde”, como descreveu  o presidente de Junta do Bonfim, José Carvalho, levou à apresentação de três moções do Bloco, da CDU e do PS, pedindo mais meios e mais atribuições para este nível de poder. As três viriam a ser aprovadas com 26 votos a favor, sendo que duas tiveram 19 contra e uma abstenção, e a do BE teve 20 votos de rejeição. 

O autarca do Bonfim garantiu que só assinara uma missiva onde criticam a “falta de apoio institucional” por parte do município, por exemplo, no pressuposto da sua confidencialidade, até porque nem concordava com todos os reparos que ela incluía, argumentou, elogiando a colaboração "excepcional" que tem recebido de Rui Moreira. “Durante o mandato anterior resolveram-se questões que estavam há trinta e quarenta anos à espera de solução”, insistiu, verberando contra quem se aproveitava de um apelo ao diálogo para fazer "combate político baixo".

A entrega das moções levou a presidente da Junta de Lordelo do Ouro e Massarelos, Sofia Maia, a ler, ou a tentar ler, pois o tempo não lhe chegava para tanto, a resposta, também ela escrita, de Rui Moreira aos sete autarcas. Uma carta cheia de referências ao quadro legal do financiamento das freguesias e na qual o independente terminava explicando que foi com o intuito de reforço de competências “que foi criado o grupo de trabalho para análise dos Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia.”

Na carta o autarca lembrava que este grupo, com representantes dos vários partidos do executivo municipal “já iniciou funções” esperando-se que venha “a propor alterações” ao modelo e ao conteúdo das delegações de competências. “É, pois, em função dessas propostas e desse trabalho, em que V.Exas. são parte activa, que poderão resultar eventuais alterações que aperfeiçoem o modelo vigente, o qual todos nós pretendemos venha a ser concretizado tão cedo quanto possível”, concluia.

Mas, se há um mês, Moreira estava disponível para aguardar pelas conclusões deste grupo de trabalho, durante a assembleia desta segunda-feira à noite mudou, aparentemente, de ideias ao ouvir o PS, que, na Câmara, propusera a criação desse grupo, acusá-lo, agora, de “evidenciar um comportamento perante as juntas de freguesias incompatível com o seu conhecido discurso contra o centralismo”.

O reparo vinha acompanhado de uma recomendação para que “a Câmara Municipal institua e mantenha canais de diálogo ágeis, fáceis e eficazes com as juntas de freguesia”, e o presidente do município acatou-a de imediato, mas como entendeu: esvaziou de sentido a comissão, anunciou que o vereador da maioria, Fernando Paulo, deixava de fazer parte dela e prometeu desenvolver uma negociação directa para chegar rapidamente a um acordo de novas competências para as freguesias.

A decisão de Rui Moreira - que disse não admitir que o acusem de incoerência em matéria de descentralização -  provocou, também de imediato, o anúncio de uma segunda baixa na comissão que estava a tentar desenhar um acordo com as juntas. A deputada municipal Mariana Macedo, representante do PSD neste grupo, assumiu que não vê qualquer sentido na continuidade dos trabalhos, apesar de o autarca ter dito que estes poderiam prosseguir sem o elemento da maioria. Resta saber o que farão os representantes do PS e da CDU, partidos com assento na vereação e que estavam também envolvidos nestas negociações.