Rui Moreira vai negociar com as freguesias acordo para novas competências

Autarca esvaziou comissão pluripartidária criada por proposta do PS, após ter sido acusado de centralismo pelos socialistas.

Rui Moreira deixou cair grupo de trabalho sobre descentralização
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Rui Moreira deixou cair grupo de trabalho sobre descentralização ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

A Assembleia Municipal do Porto aprovou na madrugada desta terça-feira o relatório e contas de 2017, somando os votos favoráveis do PS aos do grupo de Rui Moreira. Os socialistas estavam condicionados pelo acordo que tinham com o independente, mas isso são contas de outro mandato. Prova disso é que a reunião começou com um desentendimento entre ambos sobre descentralização de competências para as freguesias, e com Moreira a anunciar que vai ignorar o trabalho da comissão criada, por proposta do PS, para elaborar uma proposta de novas atribuições, prometendo, agora, negociar directamente um “acordo” com aquelas autarquias.

Mês e meio depois da divulgação pública de uma carta, muito crítica para com o executivo de Rui Moreira, assinada pelos sete presidentes de junta do Porto (cinco dos quais eleitos pelo movimento independente, um pelo PS e outro pelo PSD), o assunto dominou parte do período antes da ordem do dia desta assembleia municipal, com vários líderes de freguesia a mostrarem incómodo com a divulgação pública de uma missiva que era, supostamente, privada. A sua “divulgação cobarde”, como descreveu  o presidente de Junta do Bonfim, José Carvalho, levou à apresentação de três moções do Bloco, da CDU e do PS, pedindo mais meios e mais atribuições para este nível de poder. As três viriam a ser aprovadas com 26 votos a favor, sendo que duas tiveram 19 contra e uma abstenção, e a do BE teve 20 votos de rejeição. 

O autarca do Bonfim garantiu que só assinara uma missiva onde criticam a “falta de apoio institucional” por parte do município, por exemplo, no pressuposto da sua confidencialidade, até porque nem concordava com todos os reparos que ela incluía, argumentou, elogiando a colaboração "excepcional" que tem recebido de Rui Moreira. “Durante o mandato anterior resolveram-se questões que estavam há trinta e quarenta anos à espera de solução”, insistiu, verberando contra quem se aproveitava de um apelo ao diálogo para fazer "combate político baixo".

A entrega das moções levou a presidente da Junta de Lordelo do Ouro e Massarelos, Sofia Maia, a ler, ou a tentar ler, pois o tempo não lhe chegava para tanto, a resposta, também ela escrita, de Rui Moreira aos sete autarcas. Uma carta cheia de referências ao quadro legal do financiamento das freguesias e na qual o independente terminava explicando que foi com o intuito de reforço de competências “que foi criado o grupo de trabalho para análise dos Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia.”

Na carta o autarca lembrava que este grupo, com representantes dos vários partidos do executivo municipal “já iniciou funções” esperando-se que venha “a propor alterações” ao modelo e ao conteúdo das delegações de competências. “É, pois, em função dessas propostas e desse trabalho, em que V.Exas. são parte activa, que poderão resultar eventuais alterações que aperfeiçoem o modelo vigente, o qual todos nós pretendemos venha a ser concretizado tão cedo quanto possível”, concluia.

Mas, se há um mês, Moreira estava disponível para aguardar pelas conclusões deste grupo de trabalho, durante a assembleia desta segunda-feira à noite mudou, aparentemente, de ideias ao ouvir o PS, que, na Câmara, propusera a criação desse grupo, acusá-lo, agora, de “evidenciar um comportamento perante as juntas de freguesias incompatível com o seu conhecido discurso contra o centralismo”.

O reparo vinha acompanhado de uma recomendação para que “a Câmara Municipal institua e mantenha canais de diálogo ágeis, fáceis e eficazes com as juntas de freguesia”, e o presidente do município acatou-a de imediato, mas como entendeu: esvaziou de sentido a comissão, anunciou que o vereador da maioria, Fernando Paulo, deixava de fazer parte dela e prometeu desenvolver uma negociação directa para chegar rapidamente a um acordo de novas competências para as freguesias.

A decisão de Rui Moreira - que disse não admitir que o acusem de incoerência em matéria de descentralização -  provocou, também de imediato, o anúncio de uma segunda baixa na comissão que estava a tentar desenhar um acordo com as juntas. A deputada municipal Mariana Macedo, representante do PSD neste grupo, assumiu que não vê qualquer sentido na continuidade dos trabalhos, apesar de o autarca ter dito que estes poderiam prosseguir sem o elemento da maioria. Resta saber o que farão os representantes do PS e da CDU, partidos com assento na vereação e que estavam também envolvidos nestas negociações.