PS nega acusação de desvio de fundos europeus mas aprova diploma do PSD

Sociais-democratas marcaram debate sobre reprogramação do Portugal 2020. PS garantiu que não há verbas desviadas do interior para o litoral.

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Emídio Guerreiro Rui Gaudêncio

Trocaram acusações durante duas horas mas, no final do debate, o PS acabou por se juntar ao PSD e aprovar uma recomendação dos sociais-democratas ao Governo para que, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 não sejam desviados fundos dos programas operacionais das regiões menos desenvolvidas (chamadas de convergência) para os das desenvolvidas.

No debate potestativo marcado pelo PSD, em que o executivo não marcou presença, o deputado do PSD Emídio Guerreiro disse que com a reprogramação o Governo pretende “utilizar centenas de milhões de euros para despesas correntes” desviadas de “projectos estruturantes para o interior” e usá-las nas áreas metropolitanas. Contrariando, assim, o principal objectivo dos fundos que é o da redução das assimetrias e o aumento da coesão territorial. Estas informações estarão no documento sobre as orientações estratégicas sobre a reprogramação enviado, por exemplo, às CCDR, e já tiveram a oposição de dezenas de autarcas da região Norte, incluindo socialistas, apontou o PSD.

O socialista Hugo Costa viu no discurso do PSD um “assumir de responsabilidades pelos erros na negociação inicial”, como o de desinvestir nas infra-estruturas. Mas agora, “depois da hecatombe autárquica, o PSD entrou numa lógica de diálogo”, realçou o deputado, desafiando o opositor para colaborar com o PS para reprogramar os fundos para os pôr “ao serviço da economia e do crescimento”.

Ao longo do debate vários socialistas intervieram para garantir que não será feito qualquer desvio de verbas. O ecologista José Luís Ferreira defendeu que, além do combate à desertificação do mundo rural e às assimetrias, o Governo deveria usar os fundos comunitários também para acelerar o combate às alterações climáticas e ao aumento dos gases com efeito de estufa. A comunista Paula Santos avisou que a resolução dos problemas não está em “mover dinheiro de um lado para o outro, mas no reforço generalizado do investimento” e lembrou à direita que não tem autoridade para fazer críticas sobre as assimetrias e a falta de coesão do território quando extinguiu freguesias e fechou serviços públicos essenciais como hospitais.

O deputado do CDS Pedro Mota Soares considerou que o Governo já fez uma “reprogramação encapotada” ao tirar, por exemplo, o investimento da linha de Cascais e aplicá-lo em outras opções de mobilidade, ou ao retirar dinheiro da formação profissional. E disse que o PS, ao criticar a programação dos fundos está a “enxovalhar publicamente” o seu ministro da Economia, que os negociou, na altura, pelo PS. O bloquista Pedro Filipe Soares concordou com as críticas do CDS e que a “reprogramação feita pelo Governo fica muito aquém do que é preciso” e atirou-se ao défice: “Há folga, há dinheiro para reforçar o investimento.”

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