Luso-descendente acusado de rebelião militar e traição à pátria

Vasco da Costa está entre os sete venezuelanos acusados de rebelião. O Ministério Público militar considerou que os detidos "conformavam um grupo de resistência activa" com o fim de "preparar actos violentos".

Manifestação da oposição em Caracas, na Venezuela
Foto
Manifestação da oposição em Caracas, na Venezuela LUSA/MIGUEL GUTIERREZ

Sete venezuelanos, entre os quais o politólogo luso-descendente Vasco da Costa, foram acusados este sábado, por um tribunal militar de Caracas, pelos delitos de rebelião e traição à pátria, avançaram fontes da defesa à Lusa.

O juiz determinou ainda que Vasco da Costa fosse enviado para a prisão de Santa Ana, no Estado venezuelano de Táchira, 800 quilómetros a sudoeste de Caracas, onde tem residência.

Segundo o advogado Guillermo Reyes, defensor de Vasco da Costa e de outros detidos, o luso-descendente foi ainda acusado de "instigação à rebelião e ultraje às Forças Armadas Venezuelanas e subtracção de 'efeitos' [pertenças]".

Além de Vasco da Costa, os acusados foram identificados como José Luis Santamaria, Pedro Urbina, Regúlo Castro, Jofram Jesus Quintero, Adolfo Alfonso e Luis Felipe Leal. As acusações tiveram por base rusgas efectuadas em diferentes locais na cidade de Los Teques e na urbanização Las Mercedes, em Caracas.

Segundo Guillermo Reyez, "o Ministério Público [militar] considerou que [os detidos] conformavam um grupo de resistência activa, consolidado, que tinha por fim preparar actos violentos, para desestabilizar o Governo legitimamente constituído".

A acusação, segundo o advogado, atribui ainda aos detidos a intenção de "criar actos de sabotagem e colocar explosivos em algumas instituições militares básicas, para impedir o processo eleitoral", relacionado com as presidenciais antecipadas, previstas para 20 de Maio.

As acusações foram recusadas pelo advogado de defesa, que vincou que o facto de o luso-descendente pertencer a um grupo político – o Movimento Nacionalista –, "não faz com que tenha uma conduta delituosa", e que "um relatório de 'inteligência'" (os serviços secretos) "não é suficiente" para sustentar que alguém tenha cometido "delitos tão graves desta natureza".

Durante a audiência, a defesa denunciou "a tortura, os tratos cruéis, inumanos e degradantes" a que foi submetido o luso-descendente.

Disse ainda que foram violados "todos os direitos constitucionais dos acusados e perseguidos, e que, no caso de Vasco da Costa, irromperam por sua casa sem mandado judicial", tendo o detido sido "alvo de tortura, vexames", sujeito a "incomunicação e isolamento", e que só ao fim de "cinco dias foi apresentado, a um juiz militar, para que exercesse a sua defesa". O juiz ordenou que os detidos fossem submetidos a um exame físico, para verificar sinais da tortura denunciada.

Vasco da Costa foi detido em sua casa, numa segunda-feira, 16 de Abril, por agentes dos serviços secretos da Venezuela, que levaram os alimentos que tinha comprado, alguns objectos e computadores. De acordo com a irmã, Ana Maria da Costa, 30 agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN), "vestidos de comando e com espingardas", arrombaram a porta, espancaram o irmão e destruíram a casa.

Filho de um antigo cônsul de Portugal em Caracas, o politólogo Vasco da Costa, de 58 anos, tinha estado detido entre Julho de 2014 e Outubro de 2017. Na altura, foi acusado de estar relacionado com uma farmacêutica alegadamente envolvida em planos para fabricar engenhos explosivos artesanais, durante os protestos ocorridos no primeiro semestre de 2014 contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Segundo a irmã, Vasco da Costa foi acusado dos crimes de terrorismo, associação para cometer delito com fins de terrorismo, fabrico ilegal de explosivos para fins terroristas e ocultação de munições.

Ana Maria da Costa explicou ainda que Vasco da Costa faz parte do Movimento Nacionalista, "e o Governo [venezuelano], por intolerância, quer acusá-lo outra vez de terrorismo, sem provas, porque [as forças que assaltaram a residência] não encontraram absolutamente nada". A irmã do cientista político disse ainda que os agentes "levaram toda a comida que tinha comprado: farinha de milho, feijão, arroz e até flocos de milho".

"Levaram os talheres de prata, roubaram os dois computadores e destruíram o sítio onde eu trabalho. Eles não querem gente que fale, querem que todos estejam calados, mas não nos calaremos. Vamos dizer a nossa verdade até ao final, e não vamos parar por causa disto", frisou.

Durante o tempo em que Vasco da Costa esteve preso, em 2014, a irmã insistiu sempre tratar-se de "uma injustiça", referindo que, "noutros casos, houve acções violentas (...), mas que [no caso do seu irmão] não havia absolutamente nada", nenhum motivo nem suspeitas de "terrorismo, nem bombas, nem podia haver associação para cometer delito".

Em Dezembro de 2015, o luso-descendente foi ferido com balas de borracha num motim ocorrido no Centro de Reclusão para Processados Judiciais 26 de Julho, onde então se encontrava presas. Pelo menos três pessoas morreram e 43 ficaram feridas no motim.