Em 2017, Portugal concedeu asilo a 500 requerentes. São 50 asilados por cada milhão de habitantes. A maioria chegou da Síria, à semelhança da média europeia. De acordo com os dados do Eurostat, a Alemanha foi o país da União Europeia que recebeu mais refugiados, tal como em anos anteriores. Ao todo, foram 325 400 pedidos de asilo aprovados pelos alemães – 67% de todos os pedidos recebidos na União Europeia.

Em 2017, chegaram a Portugal 225 sírios, que constituem 45% do total de requerentes de asilo que chegaram a território nacional. Da Eritreia chegaram 85 cidadãos a pedir protecção e da Ucrânia 45. No total, Portugal concedeu estatuto de refugiado ou de protegido a 500 pedidos – todos eles decididos em primeira instância. 

Para a decisão, contam apenas os motivos que levam o requerente a abandonar o país de origem, como guerra ou perseguição. Se o processo transitar de outro país europeu (como a Grécia ou a Itália) significa que “já foi feita uma avaliação para a aceitação da recolocação em Portugal, prosseguindo o processo com a chegada do requerente de protecção internacional recolocado”, explicou o SEF ao PÚBLICO, em 2017.

Dos 955 pedidos recebidos, foram negados 400, correspondendo a 48%, que, de acordo com os dados do Eurostat, também não tentaram a segunda instância.

Dos 52% de pedidos aprovados, o Estado português concedeu estatuto de refugiado a 120 pessoas e protecção subsidiária a 380. A protecção subsidiária não equivale ao estatuto de refugiado e é concedida a quem não pode voltar ao país de origem ou enfrenta grandes riscos se o tentar. Já o estatuto de refugiado é reservado aos que são perseguidos por razão de raça, religião, nacionalidade ou opinião política no país de origem. 

Os números que o SEF apresenta são um pouco diferentes. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Portugal recebeu 1547 requerentes de protecção internacional, entre Dezembro de 2015 e 31 de Março deste ano, e foram concedidos, até à data, 420 estatutos de protecção internacional.

União Europeia concede protecção a mais de meio milhão de pedidos

O cenário é semelhante a nível europeu. Segundo o Eurostat, os 28 Estados-membros da União Europeia combinados garantiram protecção a 538 120 requerentes de asilo. O número foi mais baixo do que em 2016, altura em que se registaram mais de um milhão de pedidos. Quase um terço dos pedidos de 2017 veio de cidadãos sírios: foram 175 000 pedidos ou 33% do número total. Do Afeganistão chegaram 10 700 pessoas (19%) com pedido de estatuto de refugiado ou de protecção a Estados-membros da União, e do Iraque 64 300 (12%).

No total, de todos os pedidos de protecção, 35% conseguiram estatuto de refugiado, 35% protecção subsidiária e 14% autorização de permanência por razões humanitárias. Das três, a última é a única que não depende das directrizes europeias para a sua atribuição, mas sim da legislação nacional de cada um dos Estados.

Mais de metade dos pedidos de asilo receberam resposta positiva na primeira instância. Isso equivale a 970 mil pessoas que conseguiram protecção à primeira tentativa em 2017. Da metade que transita para segunda instância, cerca de 95 mil conseguem protecção na segunda instância o que equivale a 36%, de acordo com os números do Eurostat.

Cerca de 94% dos cidadãos da Síria que pedem protecção num Estado da União Europeia conseguem-na. Cerca de 92% dos pedidos de cidadãos da Eritreia são aprovados e da Somália são 69%. A situação é mais difícil para os albaneses: apenas 5% que pedem protecção são bem-sucedidos.

Alemanha dá resposta positiva a mais de 60% dos pedidos de asilo que recebe

Dos 28 países, o destino preferencial dos requerentes de asilo é a Alemanha e a proporção dos países de origem assemelha-se à da União Europeia: os alemães receberam 124 845 sírios (38% do total dos requerentes de asilo), 63 715 afegãos (20%) e 46 485 iraquianos (14%). Por comparação a Portugal, que tem 50 refugiados por cada milhão de habitantes, a Alemanha tem 3945 asilados por cada milhão de residentes. Também foi o país que recebeu mais pedidos de realojamento – isto é, pessoas que conseguiram autorização para residir num Estado-membro da União Europeia mas que escolheram mudar de país. Ao todo, os alemães receberam 3015 pessoas nessa situação.

A seguir à Alemanha, o país que mais recebeu refugiados foi a França. Ao todo, os franceses receberam 33 925 asilados em 2017, vindos do Afeganistão (16%), Síria (12%) e Sudão (12%). Em terceiro lugar, surge Itália, primeiro destino de muitos dos refugiados que cruzam o  Mediterrâneo. Chegaram ao território italiano 5075 nigerianos (14%), 3615 paquistaneses (10%), e 295 gambianos (12%) num total de 35 130 refugiados.

No extremo oposto, os países que receberam menos refugiados foram o Liechtenstein, Eslováquia e Estónia. O micro Estado do Liechtenstein, com 37 mil habitantes, foi o que recebeu menos pedidos de asilo de todos os países da UE: no total foram 25. A Eslováquia recebeu 60. E a Estónia 95.

Em comparação com a Alemanha, o país da União Europeia que recebe mais refugiados por cada milhão de habitantes, a Eslováquia é o país que menos asilados recebe por cada milhão de residentes: são apenas 10 por cada milhão.