Um sistema, duas moedas em processo de unificação

Os pesos cubanos e os pesos convertíveis convivem há duas décadas na mesma ilha. O fim do sistema dual de câmbio será progressivo.

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O sistema das duas moedas está quase a completar 24 anos Adriano Miranda

Os planos de Havana para acabar progressivamente com o sistema de moeda dupla em Cuba já têm vários anos, mas o caminho para a unificação do mecanismo dual de câmbio tem sido percorrido pé ante pé e ainda não se concretizou plenamente.

Há mais de duas décadas que há em Cuba duas divisas oficiais: além do peso cubano (conhecido como CUP) circula uma outra moeda, o peso convertível (CUC). A primeira corresponde à moeda local, é o meio de pagamento dos produtos e serviços básicos, e é aquela em que os cubanos recebem os salários e as pensões. A segunda é usada para processar determinados pagamentos pelos turistas e como forma de pagar bens importados, acabando também por ser utilizada por quem trabalha no turismo.

É este sistema das duas moedas, prestes a completar 24 anos, que tem um fim prometido ainda não concretizado. Lançado em Agosto de 1994, o CUC foi introduzido por Fidel com o objectivo de eliminar a presença de divisa estrangeira, tornando-se paritária em relação ao dólar norte-americano.

A intenção de acabar entretanto com o sistema dual, vista como uma forma de combater distorções económicas, começou a ser planeada quando Raúl Castro começou a anunciar reformas económicas. Havana confirmou em 2013 que iria desenhar o “calendário” das medidas até chegar ao momento da unificação.

Foi nessa altura que Havana admitiu, numa nota oficial publicada na Granma a 22 de Outubro de 2013, que a unificação não seria uma medida para “resolver, por si só, todos os problemas actuais da economia”, mas considerava-a “imprescindível” para restabelecer o valor do peso cubano. Uma forma de o fazer começou com a desvalorização da moeda convertível, para dar força ao peso, e ao mesmo tempo pela introdução gradual do uso do CUP nas lojas que transaccionavam em CUC. Foram definidos os locais onde se pode usar as duas moedas (pagando em pesos cubanos a uma taxa em que um CUC equivale a 25 CUP); algumas empesas públicas começaram a implementar o novo sistema.

 Como parte dessa estratégia, em 2015 começaram a circular notas de 200, 500 e mil pesos cubanos (CUP), quando até aí a nota mais alta era a de 100 pesos (equivalente a 3,2 euros, ao câmbio actual).

O sistema dual de taxa de câmbio, associado à falta de infra-estruturas e às sanções norte-americanas, era apontado nas fichas económicas elaboradas pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) como um dos factores determinantes para que Cuba apareça nos últimos lugares do ranking de ambiente de negócios, no 80.º lugar em 82 países. A classificação foi dada pela Economist Intelligence Unit, do grupo editorial da revista britânica The Economist, que este ano apontava o fim do sistema dual como um “dos maiores desafios de Cuba”, embora esse caminho, dizia, seja “difícil”.

Actualmente, um peso convertível (CUC) equivale a um dólar (mas isso acontece apenas em Cuba porque a cotação da moeda não existe fora da ilha), correspondendo a 25 CUP. Por sua vez, um euro é igual a cerca de 1,23 CUC.

A coexistência é ainda a realidade e têm sido vários os momentos em que se especulou sobre a possibilidade de o CUC desaparecer imediatamente, mas isso não aconteceu. Ainda no final de Março a agência Reuters citava o banco central cubano a negar que o peso convertível iria ser retirado de circulação “nos próximos dias”.