Ministério Público quer Salgado como arguido no caso EDP

O Ministério Público quer que a Polícia Judiciária constitua o ex-líder do BES, Ricardo Salgado, como arguido na investigação aos contratos da EDP por alegada corrupção de Manuel Pinho em troca do favorecimento da eléctrica.

Procuradores suspeitam que Salgado pagou um milhão de euros a Pinho para favorecer a EDP
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Procuradores suspeitam que Salgado pagou um milhão de euros a Pinho para favorecer a EDP MARIO CRUZ/lusa

Os procuradores responsáveis pelo caso EDP querem que a Polícia Judiciária constitua como arguido o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, por suspeitas de corrupção no processo de entrada em vigor dos contratos de receitas garantidas da EDP (os CMEC).

O Observador noticiou nesta quinta-feira que os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Carlos Casimiro e Hugo Neto, emitiram um despacho em que dão instruções à Polícia Judiciária (PJ) para que constitua como arguido neste processo o ex-banqueiro, que é suspeito de ter corrompido o ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, com pagamentos de mais de um milhão de euros. Contactada, a defesa de Ricardo Salgado não quis comentar a notícia.

O PÚBLICO apurou que já houve contactos sobre este tema entre os procuradores e a PJ, mas o despacho ainda não chegou à polícia para que a diligência se possa concretizar. Segundo o Observador, a expectativa é que a constituição de Salgado como arguido ocorra entre o final de Abril e o início de Maio.

No centro da decisão de Carlos Casimiro e Hugo Neto estão pagamentos de mais de um milhão de euros que terão sido realizados entre 18 de Outubro de 2006 e 20 de Junho 2012 a uma nova sociedade offshore de Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises, outra offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, que é habitualmente conhecida como “saco azul” do GES.

Os procuradores, que, como o PÚBLICO noticiou, estavam a tentar estabelecer as “afinidades “ entre “Ricardo Salgado/José Sócrates e Manuel Pinho”, consideram que as transferências a Manuel Pinho foram feitas por ordem de Ricardo Salgado. O objectivo terá sido o de garantir que a EDP era beneficiada com a definição de condições mais vantajosas para os contratos (que foram criados em 2004, mas só operacionalizados no Governo de Sócrates), que por sua vez trariam benefícios ao BES, enquanto accionista da eléctrica.

Os investigadores suspeitam que a empresa tenha sido beneficiada em torno de 1200 milhões de euros.

O BES - que foi intervencionado no Verão de 2014 - chegou a ter mais de 3% do capital da EDP, mas começou a desinvestir da empresa em 2013, chegando ao final desse ano com uma posição de 0,69% do capital.

Manuel Pinho, que tal como Mexia é um ex-quadro do antigo BES, tinha a tutela da energia quando entraram em vigor os custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) e também quando se prolongaram, sem concurso público, as concessões de 27 barragens exploradas pela EDP.

A concretizar-se a diligência, Salgado juntar-se-á a uma lista que inclui, além de Pinho, o presidente da EDP, António Mexia, o administrador da EDP João Manso Neto, e o ex-presidente da REN e ex-assessor de Pinho Rui Cartaxo, entre outros.

A investigação está em curso desde Outubro de 2012, mas só foi tornada pública em Junho passado, com a realização de buscas na sede da EDP e a constituição de vários arguidos. A defesa da EDP avançou entretanto com um pedido de aceleração processual e conseguiu que a Procuradoria Geral da República (PGR) determinasse um prazo indicativo de dez meses – que acabam em Maio – para que ficasse concluída.