Ainda estão longe de entrar efectivamente no mercado de trabalho, mas a desigualdade salarial entre homens e mulheres já os preocupa e está, por isso, em destaque na recomendação que aprovaram nesta terça-feira, que tem como destinatários os deputados da Assembleia da República.

Durante dois dias (16 e 17 de Abril), 132 alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, com idades entre os 11 e os 16 anos, assumiram o papel dos deputados "a sério" para debater no Parlamento uma resolução sobre a igualdade de género. Este foi o tema escolhido para a edição de 2018 da iniciativa Parlamento dos Jovens. A selecção do tema é feita pela comissão parlamentar da Educação e Ciência, com base nas propostas apresentadas pelas escolas.

Começaram por debater, em quatro comissões formadas para o efeito, os vários projectos de resolução que foram sendo sugeridos pelas 421 escolas inscritas (destas, 66 foram escolhidas para estar na sessão nacional) e escolhidos depois em sessões distritais. E acabaram a votar, por unanimidade, o texto único a que chegaram já durante a sessão plenária desta terça-feira.

A recomendação tem oito pontos no total, dois dos quais dedicados à disparidade salarial entre homens e mulheres, onde se propõe que sejam aprovadas e postas em prática “punições relativas à desigualdade salarial, bem como a adopção de legislação específica que promova a igualdade salarial, de forma a esbater as diferenças/disparidades em todas as profissões, nomeadamente aumentando o valor das coimas aplicadas ou anulando os benefícios fiscais, conforme a situação financeira da empresa, acrescentando a admissão pública do erro cometido pela empresa”. E também que se decrete, “progressivamente, a igualdade salarial nas empresas privadas, criando uma lei que penalize as empresas que não a cumpram, realizando esta função através de um novo organismo credível”.

Em 2016, último ano com dados existentes, as mulheres portuguesas ganhavam em média menos 16,7% do que os homens no que se refere à remuneração mensal de base.

Representação mínima de 40% de cada um dos sexos

Tendo sempre como base “a premissa da igualdade entre géneros”, os jovens “deputados” manifestaram a sua discordância face ao projecto de lei proposto pelo Governo para garantir a paridade nos órgãos de poder político, que será esta quinta-feira debatido no Parlamento, propondo em alternativa a “substituição da quota de género em todas as eleições democráticas por critérios de escolha baseados nas competências individuais”.

Na proposta de lei do Governo defende-se que nos órgãos de poder político seja garantida “uma representação mínima de 40% de cada um dos sexos” e que “os dois primeiros lugares nas listas apresentadas são ocupados por candidatos de sexo diferente”.

“Nós somos a igualdade que estamos aqui a representar”, afirmou no final a porta-voz do “círculo” de Faro, Natacha Fernandes. Álvaro Caridade, de Braga, foi mais longe. “Com deputados como nós faremos de Portugal um país melhor”, proclamou. E Leonor Coelho, de Beja, avisou que “são iniciativas como esta que podem fazer diminuir o desinteresse dos jovens pela política”.

Na resolução aprovada pelos alunos do ensino básico defende-se ainda, entre outros pontos, um “aumento das licenças de maternidade e paternidade para nove meses, cabendo aos pais decidir como repartir o tempo” e que os rapazes tenham acesso gratuito à vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), o que por agora é só garantido às raparigas. Este vírus é transmitido sexualmente, está directamente relacionado com o cancro do colo do útero, mas é também apontado como estando na origem de vários tipos de cancro entre os homens.