Costa e Rio assinam acordos esta quarta-feira

Depois do debate quinzenal os acordos entre o Governo e o PSD serão assinados na residência oficial de São Bento

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Acordos serão formalizados quase dois meses após a primeira reunião entre o primeiro-ministro, António Costa, e o líder do PSD, Rui Rio, a 20 de Fevereiro Nuno Ferreira Santos

Será esta quarta-feira, às 18h, na residência oficial de São Bento, que o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, vão assinar o acordo conjunto sobre descentralização e sobre a posição portuguesa nas negociações no seio da União Europeia sobre os futuros critérios de elaboração dos orçamentos comunitários e o quadro plurianual de fundos estruturais para a próxima década, o Portugal 2030.

Os dois líderes reunir-se-ão depois de terminado o debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República. No encontro participarão os dois pares de negociadores dos dois acordos: o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, e o vice-presidente do PSD Manuel Castro Almeida, pelos fundos estruturais; e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o coordenador da Reforma do Estado, Autonomias e Descentralização do Conselho Estratégico do PSD, Álvaro Amaro, pelo da descentralização.

Está já previsto que, no final do encontro, lado a lado, António Costa e Rui Rio, farão declarações aos jornalistas, acompanhados dos negociadores e haverá espaço para responderem a perguntas. O único aspecto ainda não fechado é se a assinatura dos acordos será feita em frente às câmaras das televisões e às câmaras dos fotojornalistas. Isto é, não está fechado se o momento da assinatura dos acordos será feito perante a comunicação social.

Recorde-se que foi à porta fechada que foram assinados, a 10 de Novembro de 2015, por António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia, os entendimentos que estão na base da actual aliança que suporta o Governo no Parlamento.

Os dois acordos, sobre descentralização e fundos europeus, serão formalizados quase dois meses depois do encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que se realizou em São Bento a 20 de Fevereiro, dois dias depois do congresso dos sociais-democratas que consagrou Rui Rio.

No final desse encontro, Rui Rio afirmou existir “uma nova fase” nas relações com o PS e anunciou que seria iniciado um diálogo com o Governo nas áreas da descentralização e do futuro quadro comunitário.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro tinha afirmado que Governo e PSD se preparavam para fechar acordos políticos sobre a descentralização e fundos comunitários, frisando que estavam em causa matérias centrais para o país, que requerem amplos consensos políticos.

Na ocasião, António Costa salientou que o seu Governo tem mantido contactos "com todas as forças políticas" sobre descentralização e fundos comunitários para a próxima década.

"Tenho visto com agrado que as conversações com o PSD têm avançado muito bem e que muito brevemente será possível concluir acordos sobre o pacote da descentralização e o programa Portugal 2030", declarou, então, António Costa. com Lusa

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