Erdogan antecipa eleições que lhe vão dar poderes extraordinários

A 24 de Junho, os turcos vão ser chamados a votar de novo, um ano mais cedo do que o previsto. O Presidente tem pressa e alia-se à extrema-direita.

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"Somos confrontados com as doenças do velho sistema a cada passo”, disse Erdogan Gabinete Presidencial Turco/EPA

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou que as eleições presidenciais e legislativas que estavam previstas para Novembro de 2019 vão ser antecipadas para o próximo dia 24 de Junho, em resposta a uma proposta lançada pelo líder do Partido do Movimento Nacionalista (extrema-direita), Devlet Bahçeli.

Após estas eleições, entrarão plenamente em vigor as alterações da Constituição aprovadas em referendo no ano passado – numa consulta que não terá cumprido os padrões democráticos. Estas alterações darão poderes executivos alargados ao presidente Erdogan, reduzindo bastante as funções do Governo e as competências fiscalizadoras do Parlamento. Permite ainda – teoricamente – que o Presidente possa manter-se no cargo até 2029.

“Ainda que o Presidente e o Governo estejam a trabalhar em conjunto, somos confrontados com as doenças do velho sistema a cada passo”, afirmou Erdogan, num discurso transmitido em directo na televisão turca. “Os desenvolvimentos na Síria e noutros locais tornaram urgente a mudança para um novo sistema executivo para proteger o futuro do nosso país de uma maneira mais forte. Discutimos o apelo do senhor Bahçeli e concordámos em antecipar as eleições”, declarou o Presidente.

As sondagens têm apontado para uma descida do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), de Erdogan, o que o levou a fazer uma aliança com o MHP – e também a fazer alterações à lei eleitoral que abrem a porta à legalização da fraude na votação.

Uma delas é a possibilidade de haver polícias nas assembleias de voto, se forem convidados por um eleitor. Por outro lado, a Comissão Eleitoral passará a ter autoridade para fundir distritos eleitorais e mudar as urnas de um distrito para outro. Além disso, passará a ser admissível contar os votos de urnas que não foram seladas.

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Protesto contra a manutenção do estado de emergência, em Istambul TOLGA BOZOGLU/EPA

As eleições vão realizar-se com o país ainda em estado de emergência – o Parlamento em Ancara aprovou mais uma vez a renovação por três meses deste regime de excepção, que ainda não foi levantado deste a tentativa de golpe de Estado falhada de 15 de Julho de 2016.

Há alguma especulação sobre se a antecipação das eleições pode servir para tentar travar a participação do novo partido, Iyi – que disputa o eleitorado nacionalista, e de extrema-direita, o mesmo do MHP e também bastante do AKP –, de Meral Aksener.

A lei eleitoral estipula que o Iyi tem de fazer um congresso seis meses antes das eleições para poder apresentar-se a votos, o que complicará a sua vida. A líder da formação, no entanto, divulgou uma declaração afirmando que o partido tinha cumprido todas as suas obrigações, disse o site Middle East Eye. O próximo passo seria recolher 100 mil assinaturas para que Aksener pudesse apresentar-se como candidata à presidência.

Em 2016 foram presos então  co-líderes do Partido Democrático do Povo (HDP), pró-curdo, Selahattin Demirtas e Figen Yuksekdag, além de vários deputados e autarcas curdos, acusados de ajudarem ou cometerem actos de terrorismo. O HDP não se escusou a participar nas eleições, mas terá a vida muito dificultada, por causa da repressão montada pelo Estado turco, sobretudo após a tentativa falhada de golpe de Estado.

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