DIAP investiga Moita Flores por eventual abuso de poder

Em causa estará um patrocínio de uma empresa municipal de Santarém à RTP, na altura em que Francisco Moita Flores era presidente da câmara. O antigo autarca diz que a desconfiança não tem razão de ser e que “a publicidade foi unicamente “para promover um programa a partir de Santarém”.

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O antigo autarca de Santarém, Francisco Moita Soares Vítor Cid/Arquivo

A sede da RTP em Lisboa foi alvo de buscas por elementos do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora na manhã desta terça-feira. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República e horas depois pela RTP, através de um comunicado. Em causa estará um patrocínio da empresa municipal Águas de Santarém à RTP, numa altura em que era Francisco Moita Flores o autarca, para um programa em directo a partir de Santarém. Para o DIAP, poderá estar em causa “a verificação do crime de abuso de poder”, mas ainda não existem arguidos constituídos.

Diz a RTP que "a investigação reporta a factos de 2012 e encontra-se relacionada com a empresa municipal, Águas de Santarém, e com o programa da RTP Justiça Cega" e que "está a colaborar com as autoridades e aguarda serenamente o decorrer da investigação". "Até ao momento ninguém da RTP foi constituído arguido", lê-se no documento.

Foram também feitas buscas nos serviços de empresa municipal Águas de Santarém, acrescenta um comunicado do DIAP de Évora. Além das buscas, houve “apreensão de elementos de prova” nos dois locais.

Segundo o próprio DIAP, investigam-se “as circunstâncias em que uma empresa municipal efectuou o pagamento de duas facturas relativas aos custos associados a gravação de um programa de informação da RTP em que era comentador residente remunerado um administrador da empresa municipal referida”.

Nas suas diligências, os magistrados do DIAP de Évora foram coadjuvados por elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR e da PSP.

“Procuram destruir o carácter de uma pessoa por causa de uma publicidade”, diz ao PÚBLICO o antigo autarca de Santarém. “Desconfio que seja cartas anónimas de pessoas mal formadas que quiseram inventar esta história”, acrescenta ainda.

“[Isto] tem a ver com uma publicidade que nós pusemos na RTP numa altura em que lá foi inaugurado o Tribunal da Concorrência [Regulação e Supervisão]. Julgo que seja isso”, explica Moita Flores ao PÚBLICO.

Segundo o jornal O Mirante, a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social já tinha antes instaurado um processo de contra-ordenação contra a RTP por ter omitido a identificação do patrocínio da empresa municipal Águas de Santarém em duas edições do programa Justiça Cega, no qual Moita Flores participou como comentador pago. “Qual seria a minha percentagem numa publicidade de cinco mil euros? O que é que eu ganharia? Isto faz sentido?”, questiona Moita Flores, acrescentando que a publicidade foi unicamente “para promover um programa a partir de Santarém”. 

Fonte oficial da empresa pública de rádio e televisão também confirmou à Lusa a existência de buscas, mas não deu mais pormenores. Segundo fonte ligada ao processo, as buscas decorreram no âmbito de uma investigação que remonta ao ano de 2012. Segundo o Correio da Manhã, o que está em cima da mesa é a emissão do programa Justiça Cega em directo a partir de Santarém, numa emissão em que a autarquia local contribuiu com 5000 euros para ajuda à produção.

O PÚBLICO tentou ainda contactar, sem sucesso, o Presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis. com Liliana Borges