Cooperativa que gere Escola Portuguesa de Luanda diz que é tempo de o Governo intervir

O subsídio que Portugal paga para a manutenção da EPL já está desactualizado e “nem de perto” chega para gerir a escola, diz direcção. Professores estão em greve. “Apenas um professor apareceu, num universo de 133”, admitiu Paulo Arroteia.

Foto
REUTERS/Siphiwe Sibeko

A direcção da cooperativa, sem fins lucrativos, que gere a Escola Portuguesa de Luanda (EPL) diz-se sem meios para ultrapassar o impasse em torno das actualizações salariais exigidas pelos professores, que estão em greve, apelando à intervenção do Governo português.

A posição foi assumida em entrevista exclusiva à agência Lusa por Paulo Arroteia, administrador para a área financeira da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), que gere a EPL, recebendo para o efeito um subsídio anual do Estado português que, em 2017, ascendeu a 776.000 euros, num orçamento global, para o funcionamento da escola, incluindo pagamento dos professores, que ronda os 13 milhões de euros.

“O Estado português tem de intervir. Tem que tomar decisões, não se pode andar a esconder aqui atrás, nós que decidamos e vocês vejam se desenrascam aí”, criticou Paulo Arroteia, alertando que “não é só a cooperativa que tem a responsabilidade de gerir a escola”.

“Tem que haver, da parte do Estado, representado pelo patrono da escola [embaixador português], um maior apoio. Eles têm também que tomar uma posição nisso, não podem simplesmente estar à espera do que é que vai acontecer. E é isso que está a acontecer, eles não se manifestam”, afirmou ainda o responsável, acrescentando que “tudo o que se está” a passar na EPL foi transmitido pela cooperativa às autoridades portuguesas em Luanda. Contudo, garante que, desde logo, o subsídio que Portugal paga para a manutenção da EPL já está desactualizado e que “nem de perto, nem pouco ou mais ou menos” chega para gerir a escola, aliado agora ao diferendo entre pais, que recusam pagar mais, em kwanzas, pela propina mensal, e professores, que não querem perder, em euros, o valor do salário que recebem em moeda angolana, em forte desvalorização este ano.

Segundo informação reunida pela agência Lusa junto da EPL, o protesto dos professores da escola, com dias de greve interpolados a 17, 18 e 19 de Abril, 8, 9 e 10 de Maio, e 8, 19 e 27 de Junho, passa por reivindicações salariais, nomeadamente devido à desvalorização, superior a 30%, do kwanza em relação ao euro, desde Janeiro.

A funcionar em Luanda há 30 anos

“Nem uns nem outros, ninguém aceita. Uns estão irredutíveis, que são os encarregados de educação, que não querem subir dos 112 [propina mensal de 112.200 kwanzas]. Os outros, os professores, querem o salário ao câmbio do dia em euros e não querem reduzir mais nada. Então, há aqui um impasse”, admitiu o administrador.

Contratualmente, os salários em kwanzas, reclamam os professores, estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, a 8 de Março, em aprovar um orçamento rectificativo para 2018, com aumento da propina mensal para compensar a actualização salarial, levou à convocação da greve, à qual aderiram nesta terça-feira praticamente todos os professores. “Apenas um professor apareceu, num universo de 133”, admitiu Paulo Arroteia.

A funcionar em Luanda há 30 anos, as actuais instalações foram construídas pelo Estado português em terrenos no centro da cidade disponibilizados para o efeito pelo Governo angolano.

Com cerca de 2000 alunos, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade, a EPL segue o currículo e calendário escolar de Portugal, estando sob alçada do Governo português, embora com a gestão a cargo da CPEA.

Com uma propina mensal (dez meses) estipulada actualmente em 112.200 kwanzas, este valor equivale aos cerca de 546 euros e foi aprovado em Dezembro, no orçamento para 2018. Contudo, na prática, o valor em kwanzas equivale actualmente a cerca de 415 euros, devido à desvalorização cambial, valor que a direcção da CPEA diz não ser suficiente para actualizar os salários dos professores.

“Eles têm uma base que é contrato deles, que é legal e está em euros. Isto é uma escola portuguesa, baseada numa tabela salarial portuguesa e os contratos são feitos em euros. A base de tudo é essa. Eles querem actualizar o valor em euros aos kwanzas que recebem”, explica Paulo Arroteia, sobre o caderno reivindicativo dos professores da EPL.

O conflito agravou-se com o chumbo dos pais, enquanto sócios cooperantes da CPEA, ao orçamento rectificativo apresentado pela CPEA em assembleia geral, que aumentava a propina mensal de 2018 para 130.000 kwanzas (480 euros), acrescida de actualização à taxa de câmbio do dia 20 de cada mês.

Pais e encarregados de educação não aceitam, criticando a falta de transparência das contas da CPEA (que a instituição afirma serem auditadas por Portugal) e alegando que todos os professores, além daqueles que são do quadro do Ministério da Educação, destacados em Angola, querem beneficiar de um salário indexado ao euro, incluindo os professores contratados localmente, com dupla nacionalidade. Além disso, alegam que os salários que recebem em Angola, em kwanzas, não sofreram qualquer actualização, apesar da desvalorização cambial, assumindo-se sem meios para fazer face a novos aumentos de propina.

A Lusa pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação português, mas ainda não obteve resposta.