Três sinais numa semana deixam a esquerda numa encruzilhada

À esquerda não se vê com bons olhos a aproximação do PS ao PSD. Nem o discurso de Centeno cada vez mais próximo da UE. Ou o apoio à intervenção dos EUA na Síria. As pedras no caminho da maioria parlamentar vão a exame.

Apesar das críticas, Bloco, PCP e PEV não têm falhado no compromisso de aprovar os orçamentos do Governo socialista.
Foto
Apesar das críticas, Bloco, PCP e PEV não têm falhado no compromisso de aprovar os orçamentos do Governo socialista. Daniel Rocha

A "revisão unilateral" do défice levou Catarina e Jerónimo a subir o tom contra Centeno; o apoio do Governo à intervenção na Síria levou o BE a reunir a comissão política e o PCP a emitir uma declaração para vincar que a intervenção é "inadmissível". E agora chegam os dois acordos anunciados entre Costa e Rui Rio. Numa semana apenas, dirigentes e apoiantes dos dois partidos que apoiam o Governo multiplicaram sinais de distanciamento, o deixando no ar um clima de fim de festa.

“Apoiar o Governo? Mas nós não apoiamos o Governo.” A pergunta e a resposta foram ditas pela mesma voz: a do líder parlamentar comunista, João Oliveira, numa entrevista publicada ontem pelo jornal online ECO. A dúvida é se, face ao novo contexto, está a aproximar-se o momento de uma separação - ou se é só o repetir de uma ideia que os deputados e dirigentes comunistas (ou bloquistas) têm vincado nestes dois anos e meio.

O teste à coesão da maioria terá a sua expressão máxima ainda esta semana, quando a bancada parlamentar entregar no Parlamento o projecto de resolução em que recomendará ao Governo que mantenha o objectivo do défice em 1,1% este ano, como ficou inscrito no Orçamento do Estado – que o partido ajudou a aprovar – em vez de o espremer até 0,7% para o país mostrar o seu empenho perante Bruxelas. Uma iniciativa inédita entre os parceiros à esquerda nesta fase pós-2015.

Mesmo que o diploma do Bloco seja aprovado – PSD e CDS são defensores da contenção do défice e deverão votar contra -, não terá efeito prático já que o executivo não é obrigado a cumprir as meras recomendações da Assembleia da República. Seria, contudo, um sinal político importante e acabaria por ser a primeira brecha a sério no cimento que tem sustentado a chamada “geringonça” - com efeitos imprevisíveis na negociação do próximo OE (o último da legislatura). A direita quer aproveitar este desentendimento para apontar as incoerências dos partidos da esquerda e acusar Bloco, PCP, PEV, PS e o Governo de se juntarem apenas para se manterem no poder.

A iniciativa do Bloco surge num momento em que a aproximação do PS ao novo PSD de Rui Rio está prestes a concretizar-se no papel e logo em sectores em que a esquerda não se entende, como é o caso da descentralização – e em que os socialistas precisam de Rui Rio por ser uma matéria que exige maioria qualificada. Episódios em questões de política externa, como os casos da Síria e da Catalunha, ou da legislação laboral, também têm ajudado a afastar os parceiros à esquerda. E o Programa de Estabilidade foi a gota de água para o Bloco, ao passo que o PCP prefere a estratégia de desvalorizar os compromissos europeus (que sempre contestou) que o Governo se esforça por cumprir.

Bloco, PCP e PEV, mas também António Costa e o PS têm respondido com a justificação das diferenças. Todos entraram nesta união de facto com o PS e o Governo reconhecendo expressamente nos acordos que há matérias em que não conseguem entendimento – e essas ficaram obviamente de fora, sendo a política monetária e financeira e a relação com Bruxelas uma delas. Mas também é verdade que nos três partidos havia uma expectativa de que o cumprimento dos princípios inscritos, como a devolução de rendimentos e pensões ou direitos na administração pública se fizesse a um ritmo mais acelerado. Têm sido constantes, na boca de Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia, as reclamações do cumprimento de compromissos como o regime das longas carreiras contributivas,

Tanto o Bloco como o PCP têm procurado falar para o seu eleitorado: repetem à exaustão que é preciso “ir mais longe”, insistem em propostas (como as da legislação laboral) que sabem que serão chumbadas e têm endurecido o discurso em tempos de orçamento e à medida que a legislatura vai avançando e os compromissos demoram a concretizar-se. Carlos César tem tentado acalmar os ânimos dizendo que o PSD é apenas “interlocutor”, ao passo que BE e PCP são “aliados”.

Nos debates quinzenais no Parlamento, o primeiro-ministro gosta de falar de uma “maioria parlamentar” para se referir ao PS e aos partidos à sua esquerda; o presidente do partido e da bancada, Carlos César, faz frequentemente o mesmo. Apesar de Bloco e PCP nitidamente não se sentirem muito confortáveis nessa pele, também é verdade que não se cansam de garantir que a estabilidade governativa não está em causa desde que os compromissos continuem a ser cumpridos. Até agora, tem sido essa coerência que ao mesmo tempo os une e os separa.