A Douro Marina Hotel, sociedade do empresário Mário Ferreira, anunciou nesta segunda-feira que vai apresentar um novo estudo de impacto ambiental, após saber que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte chumbou um estudo para um hotel em Mesão Frio.

"A Douro Marina Hotel irá agora apresentar um terceiro estudo de impacto ambiental, cumprindo, tal como tem vindo a fazer em todos os passos do processo, as directrizes da CCDRN, esperando que as mesmas se mantenham coerentes e de boa-fé", lê-se num comunicado enviado à Lusa por aquela sociedade que critica a CCDRN por estar ser "incapaz" de terminar o licenciamento.

Tal como foi avançado pelo PÚBLICO nesta segunda-feira, a Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte "chumbou" o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de construção de um hotel com 180 quartos propostos por uma sociedade do empresário Mário Ferreira (da Douro Azul), para a margem direita do rio Douro, no concelho de Mesão Frio.

"A Douro Marina Hotel, SA vem por este meio esclarecer desde logo que o projecto em causa está devidamente aprovado pelas autoridades competentes. A aprovação do projecto está publicada em Diário da República primeiramente em 2002, e depois em 2010, no plano de pormenor da Rede, também publicado em Diário da República", lê-se no comunicado. Aquela sociedade "estranha" a alteração de critérios entre os dois estudos de impacto ambiental e recorda que o EIA agora chumbado pela CCDRN e apresentado pela Douro Marina Hotel, resultou de um pedido da CCDRN "no sentido de complementar informação apresentada no primeiro estudo".

"Os pontos em desconformidade apontados a este EIA não foram identificados no primeiro, pelo que estranhamos e fomos surpreendidos com a alteração dos critérios", acrescenta aquela sociedade, lamentando que as alterações têm vindo a ser recorrentes num "processo que se arrasta há já 18 anos".

Os técnicos que validam e aprovam o projecto numa reunião são os "mesmos que apontam desconformidades ao projecto na reunião seguinte", acusa a Douro Marina Hotel, SA, argumentando que o projecto tem uma "dimensão adequada à realidade da região, respeitando o seu carácter histórico".

Para além do hotel, o projecto quer integrar um parque natural de 70 mil metros quadrados desenhado por Sidónio Pardal que, entre outros, desenvolveu o parque da Cidade do Porto.

A Lusa contactou a CCDRN que confirmou ter emitido uma declaração de "desconformidade ao Estudo de Impacte Ambiental do projecto de um hotel proposto pela Sociedade Douro Marina Hotel S.A. para a margem direita do rio Douro, no concelho de Mesão Frio". "A decisão prende-se com o facto de o Estudo de Impacte Ambiental apresentado não se conformar com o disposto no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental", refere a declaração da CCDRN.