Imobiliário fez disparar receita fiscal de Lisboa em 2017

A transacção de imóveis foi a principal responsável pelo aumento de receitas da câmara. Já a taxa turística rendeu mais seis milhões do que em 2016, perfazendo um total de 18,5 milhões de euros.

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Rui Gaudencio

O imposto que é cobrado de cada vez que se vende um imóvel em Lisboa rendeu 245,5 milhões de euros à câmara municipal em 2017, o que representa um aumento de 48 milhões face a 2016. A receita do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) foi, no ano passado, superior em quase 50 milhões de euros à receita que está orçamentada para 2018, o que faz adivinhar números ainda maiores este ano.

Na apresentação do orçamento municipal, em Novembro, o vereador das Finanças já tinha dito que estava a apresentar uma “visão conservadora” e que a receita fiscal poderia ser muito superior. Nessa altura previa-se para 2018 uma receita de 196 milhões de euros proveniente do IMT, um crescimento de 73 milhões face ao orçamentado em 2017. Mas os dados conhecidos esta segunda-feira, na apresentação do relatório e contas do ano passado, mostram que a realidade ultrapassou largamente as previsões: a autarquia arrecadou quase o dobro (245,5 milhões) do que previa (123 milhões).

“A dinâmica do mercado imobiliário da cidade, para o bem e para o mal, está claramente sobreaquecida”, comentou o vereador, João Paulo Saraiva, em conferência de imprensa. Foi mesmo do IMT que veio a fatia de leão (48 milhões) do crescimento da receita municipal em 78 milhões de euros em 2017. Já as receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), apesar de continuar à taxa mais baixa legalmente possível, aumentaram em 6,3 milhões de euros. E as da TRIU, uma taxa cobrada às operações urbanísticas, cresceram seis milhões de euros. Ou seja: a reabilitação de edifícios faz com que o seu valor patrimonial aumente, gerando assim maiores cobranças de IMI. E, como muitos prédios reabilitados são vendidos, a câmara ganha em todas as frentes.

Ainda no bolo das receitas, a derrama, cobrada às empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, cresceu 15 milhões de euros. Já a taxa turística rendeu mais seis milhões do que em 2016, perfazendo um total de 18,5 milhões de euros. O bom momento turístico da cidade reflectiu-se também num aumento das receitas provenientes da tarifa de saneamento: o grande aumento do consumo de água fez a autarquia encaixar quase 8 milhões de euros.

Com os proveitos no máximo de pelo menos dez anos, João Paulo Saraiva diz que é tempo de pensar no futuro, mas não adianta para já como isso se fará. “Quando esta situação extraordinária que a cidade vive deixar de acontecer, vamos ter de ter o cuidado de que a receita estrutural do município acomode a despesa estrutural”, afirmou o vereador, antevendo que “daqui a cinco anos” o imobiliário e o turismo não sejam já tão preponderantes na economia da cidade como hoje. Neste momento, garantiu, “é completamente prematuro avançar com um aumento da taxa turística ou com a substituição da taxa de protecção civil”.

A “situação extraordinária” tem permitido à câmara reduzir a dívida, que se situou nos 472 milhões de euros em 2017, e abater o passivo, que foi de 1066 milhões no ano passado. Mas, por outro lado, “seguramente, no século XXI, 2017 é o ano em que o município de Lisboa fez mais investimento”, disse João Paulo Saraiva. A câmara fez investimentos de 156 milhões de euros, um crescimento de 18% face a 2016, e a expectativa é que este valor ainda cresça este ano – sobretudo graças ao início da construção dos dois túneis de drenagem, que estão orçados em 106 milhões.

De quem são estes 14 milhões?

Até agora, informou na conferência de imprensa a directora municipal de Finanças, já foram devolvidos 44,2 milhões de euros relativos à cobrança ilegal da taxa de protecção civil. Mas ainda há 14,3 milhões à espera de quem os reclame. Segundo Paula Costa, “todos os contactos com os munícipes já foram feitos” – ou seja, todos os vales-postais enviados -, mas há pessoas que mudaram de casa, outras que morreram, outras ainda que deixaram passar o período de um mês para levantar o dinheiro. Em qualquer destes casos, os cidadãos devem contactar a autarquia, que tem um tutorial no seu site.

Já sobre a taxa turística, o vereador das Finanças disse que pode estar para breve o início da cobrança por cada chegada ao aeroporto, como esteve sempre previsto mas nunca aconteceu. “Tivemos já alguns contactos com outras cidades europeias e estamos a estudar. Ainda não temos a solução, mas não abandonámos a questão”, afirmou João Paulo Saraiva, adiantando ainda que essa solução poderá chegar “se não este ano, no início do próximo”.