Montepio mantém confiança nos chineses que Gulbenkian descartou

O processo de venda dos seguros Montepio à China Energy pela Associação Mutualista continua a avançar, mesmo depois de a Gulbenkian ter desistido da alienação da Partex aos chineses.

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Administração actual da Gulbenkian é liderada por Isabel Mota Nuno Ferreira Santos

A Associação Mutualista Montepio Geral garante que o acordo que assinou com a CEFC-China Energy, de venda de 60% da holding Montepio Seguros, continua de pé e que a sua concretização depende apenas de receber luz verde da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a entidade que regula o sector.

“Só após resposta da ASF de não oposição à intenção de compra é que será possível dar continuidade às negociações”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da Associação Montepio, encabeçada por António Tomás Correia, quando interpelada sobre se o grupo mantinha a confiança na CEFC para ser parceira na área dos seguros. Disse ainda confiar que “a ASF, no cumprimento das suas funções, escrutinará todos os contornos do putativo negócio nomeadamente o perfil do comprador”. E esclareceu que “no estrito cumprimento da lei, cabe ao putativo comprador [a CEFC] instruir o processo de intenção de compra junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.”

Em causa está a alienação do controlo do Montepio Seguros (Lusitânia Vida, Lusitânia Seguros e N Seguros), à CEFC, negócio que foi fechado em Xangai (e não em Lisboa, sede da empresa), a 27 de Novembro. Na altura, não foram revelados valores, apenas foi dito que a entrada do novo accionista decorreria por aumento de capital.

Uma operação destinada a capitalizar a holding seguradora que é deficitária e que, entre 2015 e 2017, terá apurado prejuízos consolidados (ainda por divulgar) superiores a 110 milhões. O resultado espelha o mau desempenho da actividade da empresa do ramo não vida, a Lusitânia Seguros.

De acordo com o que foi avançado pela comunicação social, assistiram à assinatura do acordo de venda de 60% da Montepio Seguros, para além de Wu Hongbing, vice-presidente do CEFC, Tomás Correia e Fernando Nogueira, presidente da Lusitânia Seguros, acompanhados do consultor José Lemos, que intermediou a transacção. O sócio da Clearwater International foi também quem interveio, em 2010, na polémica venda do Finibanco à Associação, por 341 milhões de euros.

Passado pouco tempo, começaram a surgir casos de alegada corrupção envolvendo dirigentes da CEFC, que culminaram na prisão do líder, Ye Jianning, que era também conselheiro económico do presidente checo Milos Zeman. Ficou a saber-se que Ye Jianning estava a ser investigado pelas autoridades chinesas por suspeita de crimes económicos, tendo sido afastado do cargo. Nos EUA, uma investigação anticorrupção colocou na mira das autoridades Chi Ping Patrick Ho, que geria uma organização não-governamental em Hong Kong financiada pelo CEFC. O tribunal de Nova Iorque acusou-o também de corrupção e de lavagem de dinheiro e de, a troco de receber contratos para o grupo chinês, ter subornado funcionários do Chade e do Uganda. 

É este quadro de falta de transparência que tem estado a levantar incertezas sobre o futuro da área seguradora do Montepio. E que serviu de justificação para a Fundação Calouste Gulbenkian ter, ontem, anunciado que interrompeu a negociação que desenvolvia com a CEFC, por duvidar da sua credibilidade e da sua capacidade para prestar os esclarecimentos requeridos. A Associação Mutualista em declarações ao PÚBLICO optou por se distanciar da decisão alegando que prefere “não comentar posições de terceiros”.

Gulbenkian afasta-se da China Energy

A Fundação Calouste Gulbenkian anunciou na manhã de ontem que “decidiu pôr termo à negociação que decorria com a CEFC para a venda da Partex”. Os accionistas chineses da CEFC tinham sido apontados como a parte compradora do negócio. A venda foi cancelada por se ter concluído que “não existem condições para continuar as conversações”, depois das notícias vindas a público sobre a situação do grupo chinês, lê-se no comunicado, assim como “a incapacidade de esta empresa em esclarecer” essa situação junto da Fundação.

A Gulbenkian garante que manterá “inalterada a sua opção estratégica relativamente à nova matriz energética", ou seja, manterá o objectivo de se libertar do negócio petrolífero, dando "continuidade ao processo de venda da Partex, tendo em conta os melhores interesses da Fundação e da empresa”. Mas agora terá que procurar novo interessado. As negociações com os chineses da CEFC decorreram por mais de um ano, pelo que se adivinha que, voltando à estaca zero, tudo demore algum tempo até ter novos desenvolvimentos.

A venda da Partex, tornada pública no início de Fevereiro, representaria uma viragem total na estratégia de financiamento da Gulbenkian, justificada na altura como uma forma de adaptar a Fundação aos novos tempos das energias limpas. Mas foi sobretudo impulsionada pela decisão urgente de prolongar ou não as concessões de exploração de petróleo e gás nalgumas zonas do mundo, cujos contratos estão a aproximar-se do fim. É o caso da concessão em Omã, que termina em 2024, de Abu Dabi em 2028 - e que, se forem prolongadas, prendem a Gulbenkian ao petróleo até 2050.

A Fundação escusa-se, neste momento, a avançar mais dados sobre, por um lado, a razão concreta que levou à mudança de planos, já que a referida “incapacidade” de esclarecimento da CEFC não é lida do mesmo modo pelo Montepio; e, por outro, como vai retomar o processo: se recupera a ideia inicial de uma venda parcial da empresa ou se mantém a venda integral da companhia, como veio depois a decidir face à proposta chinesa, e que tipo de entidades vai privilegiar.

Com um valor contabilístico de 520 milhões de euros, a Partex deu um retorno financeiro ao seu accionista superior a 150 milhões de euros. No ano passado, representou 18% dos activos da Gulbenkian, segundo a Fundação. Com Lurdes Ferreira e David Dinis