Reitora não está preocupada com buscas do Ministério Público

A reitora considerou que as denúncias são "nitidamente de um ataque" contra si.

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Miguel Manso

A reitora da Universidade de Évora (UÉ), Ana Costa Freitas, não está preocupada com os inquéritos do Ministério Público (MP) à academia, que já originaram a realização de buscas, garantindo que não foram cometidos quaisquer ilícitos. "Somos uma instituição pública, não cometemos ilícitos", afirmou nesta quinta-feira em conferência de imprensa, numa reacção às buscas realizadas pelo MP e pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) à academia, que decorreram na segunda-feira.

Em comunicado publicado na quarta-feira na página de Internet do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, o MP divulgou a realização de buscas à instituição na sequência de denúncias de crimes relacionados com procedimentos concursais, uso abusivo de meios e contratação de serviços.

"Estiveram cá, levaram o que quiseram, foram onde quiseram e tudo o que pediram foi-lhes entregue. Não vejo que haja qualquer problema", referiu Ana Costa Freitas, indicando não estar "minimamente preocupada", apesar de ser "desagradável para a universidade".

A reitora considerou que as denúncias são "nitidamente de um ataque" contra si, mas mostrou-se "mais incomodada por aquilo que pode afectar a imagem da UÉ" e por envolver "toda a academia e toda a comunidade académica".

"É preciso ser alguém que não conhece minimamente o funcionamento de uma universidade para achar que um reitor ou um vice-reitor pode influenciar um concurso", notou, salientando que "um concurso tem pessoas de fora que fazem parte do júri" e "é aprovado em conselhos científicos, pedagógicos e em departamentos".

Segundo a reitora, as buscas foram realizadas no âmbito de dois inquéritos relacionados com factos ocorridos entre 2009 e 2018, envolvendo três reitorias, a sua e as de Jorge Araújo e Carlos Braumann, devido a processos de "aquisições, contratações de docentes e de funcionários e uso de cartões de crédito".

"Recebi, entretanto, uma cópia de uma denúncia [anónima], que eu não sei se foi a que esteve na base dos processos, mas são nitidamente coisas bastante infundadas e muito pouco objectivas", adiantou, frisando que o advogado da instituição ainda não teve acesso ao processo.

Ana Costa Freitas sublinhou que uma situação semelhante aconteceu há quatro anos quando foi eleita pela primeira vez como reitora da UÉ, realçando que a denúncia anónima tem "algumas das coisas" que foram levantadas naquela época e que "já foram verificadas".

De acordo com o MP, foram apreendidos "elementos de prova" nas instalações da UÉ, no âmbito de dois inquéritos pendentes no DIAP de Évora, cuja investigação prossegue em conjunto com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

Em causa, de acordo com várias denúncias apresentadas, estão factos relacionados com procedimentos concursais, uso abusivo de meios e contratação de serviços, que terão ocorrido entre 2009 e 2017, refere o comunicado do MP.

"A comprovarem-se, serão susceptíveis de integrarem os crimes de corrupção, peculato, peculato de uso, abuso de poder, tráfico de influências e participação económica em negócio", indica o MP, acrescentando que "não existem arguidos constituídos".