JS defende que Governo deve reduzir propinas
Secretário-geral da JS lamenta que até agora Governo não tenha manifestado "vontade política" para reduzir as propinas do ensino superior, que são das mais altas da Europa.
A Juventude Socialista vai insistir com o grupo parlamentar do PS para que avance com uma proposta no sentido de reduzir o preço das propinas cobradas pelas instituições do ensino superior, confirmou ao PÚBLICO o secretário-geral da JS, Ivan Gonçalves, que é também deputado, lembrando que o valor bruto daquelas prestações “é dos mais elevados da Europa”.
“Estas propostas são feitas em sede de discussão do Orçamento de Estado. Os deputados da JS ainda não a apresentaram formalmente no Parlamento porque respeitamos os entendimentos estabelecidos com o grupo parlamentar e com Governo. Por agora ainda não conseguimos que fosse avante, mas não vamos desistir”, frisou, para acrescentar que para esta redução ser concretizada é necessária “vontade política do Governo para que tal aconteça e sentimos que ela não existe”.
Num encontro nacional dos estudantes socialistas realizado no passado fim-de-semana, Ivan Gonçalves alertou que “a acção do actual Governo na área do Ensino Superior tem ficado aquém das expectativas” da JS, apresentando como exemplos a necessidade de se “continuar a aprofundar a diminuição dos custos de frequência do ensino superior, baixando as propinas”. “É também preciso que se garanta que as universidades e politécnicos não ficam à margem do grande combate à precariedade que está a ser feito em todos os sectores da Administração Pública”, defendeu a propósito da número diminuto de professores [37] a quem já foi garantida a entrada na carreira, apesar de muitos estarem “há décadas em situação precária”.
“É preciso que haja muito mais ambição no ensino superior, aproveitando este momento em que o Governo tem apoio parlamentar à esquerda, o que torna mais fácil compromissos nesse sentido”, defendeu nas declarações ao PÚBLICO. A JS pretende também que seja levada por diante a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), aprovado em 2008, e que esta tenha como objectivo essencial “trazer mais democraticidade” às universidades e politécnicos, o que passa, adianta Ivan Gonçalves, por reforçar a presença dos estudantes nos órgãos de gestão.