O clamor público em torno dos apoios às artes serviu de pretexto para que a Associação Portuguesa de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançasse esta semana uma petição a pedir a reposição do IVA a 6% nos ingressos dos espectáculos ao vivo, mas também a criar uma iniciativa especial: sexta-feira, dia 13, “centenas de bilhetes para teatro e festivais como o Nos Alive, o Rock In Rio, o Marés Vivas ou o Vodafone Paredes de Coura vão ter preços mais baixos” porque vão reduzir o preço dos bilhetes (como se o IVA fosse de 6% e não os actuais 13%), disse ao PÚBLICO Álvaro Covões.

O promotor, proprietário da Everything is New que organiza o Nos Alive, explicou esta quinta-feira ao PÚBLICO que a iniciativa “24 horas de cultura a 6%” visa “demonstrar que se o IVA fosse não de 13% mas sim de 6% os preços eram mais baixos”. Com a adesão de promotoras que durante o ano são concorrentes nos festivais de música, por exemplo, e de responsáveis por alguns dos espectáculos de teatro mais divulgados, como os de Filipe La Féria ou os organizados pela UAU, a iniciativa vai abranger “os maiores espectáculos de música e teatro de norte a sul do país promovidos por agentes privados”, detalha Covões, vice-presidente da APEFE.

A associação considera que os preços condicionam a “formação de hábitos culturais” e que com um IVA mais baixo poderiam ter preços mais baixos. E Álvaro Covões lamenta que os agentes culturais estatais não possam aderir, mesmo que concordem com esta reivindicação da APEFE – a reposição do IVA sobre os espectáculos ao vivo aos níveis pré-troika.

“Quando a troika chegou a Portugal foi pedido a todos os portugueses um sacrifício – a função pública ficou sem o 13.º mês, houve a sobretaxa. Tudo isso foi reposto. Na cultura, um bem essencial segundo a Constituição, o IVA deveria ser uma taxa reduzida como os restantes bens essenciais. Mas passada a tempestade e com os números fantásticos da economia portuguesa, não faz sentido discutir os subsídios à área cultural quando não se pode usufruir dela”, diz Covões ao telefone com o PÚBLICO, comparando-o com outro imposto sobre o valor acrescentado agravado durante o período em que o país esteve intervencionado e que já foi reposto nos valores anteriores — o da restauração.

A APEFE, e a iniciativa agendada para sexta-feira, une representantes da EIN, da UAU, da Ritmos (Paredes de Coura), da Música no Coração (Super Bock Super Rock, Meo Sudoeste), da Ritmos & Blues, da PEV Entertainement (Marés Vivas), entre outras produtoras que vão retirar a parte do preço dos bilhetes correspondente à diferença de sete pontos percentuais naquele imposto, entre as 00h às 24h de dia 13, para mostrar qual seria o seu valor se o IVA voltasse aos valores de há quatro anos. Legalmente, as empresas têm de cobrar o IVA a 13% e por isso o desconto será feito no preço base dos bilhetes.

Citando números do Instituto Nacional de Estatística (INE) e um parecer do constitucionalista Diogo Leite de Campos que considera os 13% inconstitucionais, a APEFE quer demonstrar que o impacto da reposição dos 6% pode ser “zero” nas contas finais. De acordo com o INE, em 2016 4,9 milhões de pessoas compraram um bilhete para assistir a um espectáculo ao vivo. “As receitas com vendas de bilhetes para espectáculos ao vivo em 2016 foram de 85 milhões de euros. Com a descida do IVA reduzir-se-iam em 5,2 milhões”, estima o vice-presidente da associação. “Estamos convencidos de que vamos gerar mais vendas de bilhetes e o impacto da redução do IVA [para os cofres do Estado após taxação] até pode ser zero”, defende Álvaro Covões. 

A APEFE lançou ainda uma petição online dirigida à Assembleia da República, que na altura de publicação desta notícia ultrapassou as três mil assinaturas, e quer sobretudo “chamar a atenção e envolver a sociedade”, diz Covões. No ano passado, na altura em que se preparava o Orçamento do Estado para 2018, a associação contactou os grupos parlamentares sobre o tema. “Ninguém nos ligou nenhuma”, lamenta.