Política Cultural

António Costa compromete-se a trabalhar numa revisão do modelo de apoio às artes

Da reunião desta quinta-feira entre o primeiro-ministro e a Comissão Informal de Artistas saiu uma garantia: a de um trabalho concertado entre agentes e tutela para um novo modelo. Mas só depois de concluídos os concursos actuais.
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MIGUEL MANSO

Foram mais de duas horas de reunião entre o primeiro-ministro, António Costa, e os representantes da Comissão Informal de Artistas, que junta centenas de agentes e instituições do sector. No final, estes saíram do encontro com uma “garantia”: a de que se iniciará um “diálogo” entre os agentes e a tutela para trabalhar de forma concertada "numa revisão do actual modelo de apoio às artes”, disse Bruno Bravo, da Primeiros Sintomas. Tal não afectará os concursos em curso neste momento, como já sublinhara o ministro da Cultura esta terça-feira na Assembleia da República, mas há nos artistas ouvidos por António Costa a convicção de que um novo regime possa “ter efeito já em 2019”.

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A reunião desta quinta-feira tinha sido solicitada a 3 de Abril numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, após um encontro realizado dias antes em Lisboa que juntara um conjunto alargado de estruturas artísticas, actores e agentes culturais. “O sistema que este Governo impôs na cultura falhou por completo e de forma transversal, fragilizando ainda mais o sector artístico”, acusavam os signatários, entre os quais se encontravam estruturas como Artistas Unidos, Cão Solteiro, Chapitô, FITEI, Teatrão, Mala Voadora, O Bando, Teatro Experimental de Cascais, Teatro das Beiras, Teatro Experimental do Porto e Teatro Aberto, ou nomes como Albano Jerónimo, Ana Brandão, São José Lapa, Tiago Guedes, Diogo Infante, Jorge Silva Melo ou Raquel Castro.

Na reunião com António Costa estiveram presentes, além de Bruno Bravo, o encenador Carlos Avilez (Teatro Experimental de Cascais), o produtor e programador José Luís Ferreira, a actriz Inês Pereira, Levi Martins (Companhia Mascarenhas-Martins) e Miguel Jesus (O Bando). Levaram à discussão uma ordem de trabalhos em que se incluíam a necessidade de reforço da diversidade e pluralidade da oferta artística, a revisão dos modelos de acompanhamento e avaliação das estruturas financiadas e a “revisão transparente da lógica de distribuição por regiões” dos apoios à cultura, bem como a eficiência no cumprimento dos prazos contratualizados.

Regressado quarta-feira de dois dias de visita oficial a Londres, António Costa reuniu primeiro com a Comissão Informal de Artistas, mas os encontros com o sector vão continuar. Na tarde desta sexta-feira, receberá as organizações da Plataforma Apelo pela Cultura (CENA, REDE, Plateia e Performart). Ambas as reuniões surgem num contexto de protesto generalizado do sector artístico português que culminou nas manifestações da passada sexta-feira em várias cidades do país. Os protestos não incidem apenas no subfinanciamento do sector, como tem sido repetido pelos seus representantes ao longo das últimas semanas – e por isso mesmo o ambiente de ebulição não serenou com o anúncio, na semana passada, de um reforço de 2,2 milhões de euros para o programa de apoio às artes.

Bruno Bravo acentuou essa dimensão mais vasta na conferência de imprensa após a reunião. O processo de diálogo com a tutela, defendeu, deve levá-la a comprometer-se com "a revisão do modelo de relação do Estado central com a criação artística independente", mas também conduzir a "um olhar para as políticas culturais mais abrangente e transversal”. Questionado sobre aquela que tem sido uma das bandeiras dos actuais protestos, o aumento do orçamento para a Cultura para valores que representem 1% do Orçamento Geral de Estado, o encenador respondeu não ter havido qualquer compromisso nesse sentido por parte de António Costa. Foi, isso sim, “manifestada disponibilidade para um crescimento sustentado do orçamento do Ministério da Cultura nos próximos anos”. O 1% é, neste contexto, “uma meta referencial no horizonte”, afirmou.

Concluídas as audiências prévias que decorrem neste momento, relativas aos actuais concursos, iniciar-se-á então, garantiu António Costa, o processo de diálogo entre sector e tutela. “Houve toda a disponibilidade para o iniciar mal acabe este processo, mal o concurso termine”, afirmou José Luís Ferreira. Os representantes da Comissão Informal de Artistas saíram da reunião com António Costa com a “sensação clara” de que o que estará em discussão não serão meros ajustes, mas, no limite, uma reformulação profunda do actual modelo de financiamento às artes.