PS chumba projecto do Bloco de Esquerda sobre reformas antecipadas

Face ao sentido de voto contra do PS e do PSD, este diploma do Bloco de Esquerda deverá ser chumbado logo na generalidade.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social
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Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social LUSA/MÁRIO CRUZ

O PS vai votar contra, na quarta-feira, no Parlamento, o projecto do Bloco de Esquerda para a revisão do regime das reformas antecipadas de cidadãos com longas carreiras contributivas que visa eliminar a dupla penalização aos 63 anos.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da bancada socialista na sequência de uma reunião entre deputados do PS da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social com o ministro Vieira da Silva.

Na quarta-feira, em plenário, a Assembleia da República debate e vota um projecto do Bloco de Esquerda para a "concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando a dupla penalização aos 63 anos para pensionistas com longas carreiras contributivas".

Uma matéria que o Bloco de Esquerda considera ter sido objecto de compromisso do Governo no ano passado e que "deveria ter entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018".

Face ao sentido de voto contra do PS e do PSD, este diploma do Bloco de Esquerda deverá ser chumbado logo na generalidade.

Pela parte do PS, no entanto, no plano político, salienta-se também a mensagem de que o Governo "continua disponível para trabalhar com os parceiros (BE, PCP e PEV) na concretização da segunda fase do processo de revisão do regime de pensões antecipadas".

Um dirigente socialista alegou à agência Lusa que o facto de o crescimento económico entre Novembro de 2016 e idêntico mês de 2017 ter sido superior a dois por cento "forçou uma alteração do calendário programado pelo executivo para a aplicação da segunda fase das reformas antecipadas".

Tendo o crescimento económico sido superior a dois por cento no final de 2017, as pensões tiveram também de ser actualizadas, por imposição legal, 0,5 por cento acima da taxa de inflação verificada.

Ora, de acordo com esta versão dos socialistas, este acréscimo de despesa, em resultado de um crescimento económico superior e inesperado, motivou um adiamento da segunda fase da aplicação do regime das pensões antecipadas, "evitando-se assim uma excessiva e perigosa pressão sobre as contas do sistema público do Segurança Social".

O Bloco de Esquerda, porém, continua a exigir a revisão do regime de pensões antecipadas, que "deveria ter entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018".

"Existem outras alterações previstas a ser implementadas numa segunda fase e terceira fase, que foram apresentadas pelo Governo aos parceiros sociais e aos partidos da actual maioria no dia 2 de Maio de 2017, mas cuja concretização tem vindo a ser adiada", lê-se no projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Ainda segundo os bloquistas, a segunda fase do processo de revisão do regime de pensões antecipadas "passaria pela eliminação do factor de sustentabilidade e manutenção do corte de 0,5 por cento, para quem pediu a reforma com 63 anos ou mais e aos 60 tinha pelo menos 40 anos de descontos".

A terceira fase, de acordo com o Bloco de Esquerda, "seria a aplicação destas regras aos trabalhadores entre os 60 e os 62 anos que aos 60 tinham pelo menos 40 anos de descontos".

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