Funcionário do fisco detido por suspeita de receber "luvas" para apagar dívidas fiscais

Polícia Judiciária deteve ainda mais um empresário e um contabilista que estariam envolvidos no "esquema fraudulento".

Directoria do Norte anunciou esta terça-feira detenção de três suspeitos de corrupção.
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Directoria do Norte anunciou esta terça-feira detenção de três suspeitos de corrupção ANDRE AMARAL

Um funcionário da Autoridade Tributária, uma contabilista e um empresário foram detidos esta terça-feira na área do Grande Porto no âmbito de um inquérito em que se investigam suspeitas de corrupção passiva e activa, anunciou a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado. 

Os três detidos da Operação Swiffer - desenvolvida pela Directoria do Norte da PJ nas zonas do Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho - estariam envolvidos num "esquema fraudulento" que tinha como objectivo apagar dívidas fiscais.

Segundo o PÚBLICO apurou o funcionário do fisco é um chefe-adjunto que trabalha numa repartição de Vila Nova de Gaia, a contabilista uma profissional com escritório no Porto e o empresário tem a sua actividade em Espinho. Os três integram o esquema que permitia limpar dívidas fiscais, tendo alguns funcionado como angariadores de "clientes".

Os alegados beneficiários do esquema, que pagariam as "luvas" em dinheiro, não foram visados por esta operação, mas parte deles já estão identificados pela PJ. Da lista fazem parte tanto pessoas singulares como empresas.

Além da corrupção, no âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, é ainda investigado o crime de violação do segredo. Os suspeitos, que têm entre os 50 e os 65 anos, vão ser presentes esta quarta-feira de manhã no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para o primeiro interrogatório judicial, em que serão aplicadas as medidas de coacção. 

"No decurso da operação, que envolveu mais de trinta e cinco inspectores e peritos informáticos da Polícia Judiciária, foram apreendidos relevantes elementos probatórios", refere a nota.

Este não é o primeiro processo judicial a envolver funcionários das Finanças por suspeitas de corrupção. Há quase um ano, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa anunciou a acusação de 45 arguidos, 13 deles funcionários da Autoridade Tributária, por corrupção, falsidade informática, acesso ilegítimo, abuso de poder, tráfico de influência, fraude fiscal, falsas declarações e detenção de arma proibida.

De acordo com a nota, a acusação sustentava que entre o segundo semestre de 2011 e 17 Abril de 2016, os arguidos funcionários do fisco, a troco de dinheiro e de bens patrimoniais e não patrimoniais, praticaram actos que beneficiaram particulares junto da administração fiscal.

Em causa estava o fornecimento de informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiro, consultoria e aconselhamento fiscal, eliminação de dívidas, cessações de actividade de contribuintes em sede de IVA e IRC com efeitos retroactivos e emissão de certidões de não-dívida de sociedades que não correspondiam à realidade.