Governo pressionado no Parlamento a desbloquear 22 milhões para Hospital S. João

Crianças a receberem tratamento oncológico nos corredores e buracos nas paredes são algumas das situações indignas denunciadas pelos pais. Bloco de Esquerda entrega projecto de resolução, exigindo verbas imediatas para unidade pediátrica.

O financiamento para o projecto foi aprovado a 1 de Junho de 2017, mas está dependente de uma assinatura do Ministério das Finanças
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O financiamento para o projecto foi aprovado a 1 de Junho de 2017, mas está dependente de uma assinatura do Ministério das Finanças Paulo Pimenta/Arquivo

O ministro Mário Centeno ficou mais uma vez isolado no Parlamento em matéria de Saúde. A bancada do Bloco de Esquerda pediu nesta terça-feira ao Governo que a verba de 22 milhões de euros já aprovada e prometida pelo executivo à ala pediátrica do Hospital S. João seja desbloqueada imediatamente. A exigência foi feita através de um projecto de resolução entregue na Assembleia da República. O PCP, por seu turno, exigiu a audição urgente do ministro da Saúde. O CDS fez perguntas a Adalberto Campos Fernandes e o PSD anunciou que pedirá esclarecimentos. Até o PS reconheceu que a situação é "preocupante".

Em causa está a denúncia avançada nesta terça-feira pelo Jornal de Notícias de que existem crianças a receber tratamentos de quimioterapia nos corredores do Hospital S. João, onde as condições do serviço pediátrico do hospital são descritas como “indignas”.

De acordo com o testemunho dos pais, depois de fazerem quimioterapia, as crianças têm de partilhar o elevador com os carrinhos do lixo. Já quando é preciso internamento têm de esperar durante várias horas — num ambiente "sem condições higiénicas" —, por uma ambulância que as transporte do edifício central para a ala pediátrica.

O financiamento para o projecto foi aprovado a 1 de Junho de 2017, no Dia Mundial da Criança, através da assinatura de um protocolo entre o centro hospitalar, a Administração Central do Sistema de Saúde e a Administração Regional de Saúde do Norte. No entanto, desde então, a autorização final não foi concedida.

A construção da nova ala pediátrica do Hospital de São João — o Joãozinho — está parada há cerca de dois anos. No mês passado, o Ministério da Saúde afirmou que os 22 milhões de euros disponibilizados pelo Governo já tinham sido transferidos, aguardando apenas a autorização do Ministério das Finanças. Enquanto isso não acontece, os quartos de internamento têm buracos nas paredes e deixam entrar o frio.

“Mais uma vez, a promessa foi feita, a efeméride foi assinalada, mas as verbas nunca chegaram e tudo continua por fazer”, aponta o Bloco de Esquerda. “É incompreensível e inadmissível que quase um ano depois da assinatura do protocolo, as verbas ainda não tenham chegado e tudo continue na mesma apenas porque o Governo não desbloqueia os 22 milhões necessários.”

Nos termos do projecto de resolução, o grupo parlamentar bloquista recomenda ao executivo que avance para o “desbloqueio e disponibilização imediata das verbas já protocoladas para o projecto da ala pediátrica do Hospital S. João, melhorando as condições em que são feitos os tratamentos e os internamentos das crianças nesta unidade hospitalar”. A situação é qualificada pelo próprio presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar São João como indigna e miserável.

“Há crianças que aguardam horas por um transporte para o edifício central para fazer um exame”, destaca o Bloco de Esquerda no documento. “Há falta de espaço, de condições e de conforto nos tratamentos e no internamento destas crianças”, continua. Apesar de “os profissionais de saúde fazerem tudo por tudo para garantirem a melhor prestação de cuidados de saúde, assim como o melhor atendimento e tratamento destas crianças, a verdade é que existem limitações infra-estruturais que só podem ser resolvidas com investimento e requalificação da unidade pediátrica”.

O Bloco de Esquerda aproveita ainda para lembrar o Governo que “a política de revisão em baixa do défice não pode ser feita à custa do investimento público, muito menos pode sacrificar a prestação de cuidados de saúde”. “O Governo não pode privilegiar ou preferir o caminho da obsessão pelo défice e desguarnecer os serviços públicos, sendo certo que ao fazê-lo está a prejudicar a saúde das pessoas e a capacidade do Serviço Nacional de Saúde”, sublinham os bloquistas.

O Bloco de Esquerda não foi o único partido a posicionar-se contra a situação. Também esta terça-feira o PCP pediu a audição parlamentar urgente do ministro da Saúde e da administração do Hospital de São João. Também o CDS-PP fez 14 perguntas ao ministro da Saúde e o PSD anunciou que ia também pedir esclarecimentos ao Governo.

O PS reconhece que a situação é “preocupante” e garante que a transferência da verba está “bem encaminhada”. "Nos fóruns próprios e junto dos órgãos próprios, o Grupo Parlamentar do PS fará pressão para que esta situação seja resolvida o mais depressa possível. Sabemos que está bem encaminhada a solução, quer por parte do Ministério da Saúde, quer por parte do Ministério das Finanças", vincou o deputado socialista, em declarações à agência Lusa. Sem adiantar datas, o dirigente socialista António Sales afirmou ter “a garantia” que por parte das Finanças “serão feitos todos os esforços para poder colmatar esta lacuna relativamente ao Hospital de São João”.