Madrid critica “declarações infelizes” de Berlim sobre Puigdemont

Ministro dos Negócios Estrangeiros de Madrid evitou alimentar "tensões" mas não gostou das declarações da ministra da Justiça alemã.

Rajoy no encerramento da Convenção Nacional do PP
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Rajoy no encerramento da Convenção Nacional do PP Julio Munoz/EPA

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha recusou este domingo alimentar o “historial de tensões” com a Alemanha depois de um tribunal federal do país ter recusado o pedido de entrega pelo delito de rebelião do líder catalão destituído, Carles Puigdemont. Interrogado à margem da Convenção Nacional que o PP, no poder, realiza em Sevilha, Alfonso Dastis defendeu a necessidade de “despolitizar” o assunto.

A decisão do Tribunal Supremo do estado de Schleswig-Holstein, na quinta-feira, deixou o Governo de Mariano Rajoy claramente embaraçado. Os juízes alemães consideram que a acusação de rebelião (já há 13 dirigentes independentistas pronunciados por este crime no Tribunal Supremo, em Madrid) é inadmissível por não se cumprir o “requisito de violência” – o que põe em causa toda a estratégia da Justiça espanhola e do próprio Governo contra os líderes catalães que organizaram o referendo de 1 de Outubro sobre a independência da Catalunha.

A ministra alemã da Justiça, a social-democrata Katarina Barley, considerou a decisão “absolutamente correcta”, dizendo ainda que “esperava” que os juízes deixassem Puigdemont em liberdade sob fiança, como aconteceu. Barley disse até que se o Supremo espanhol não justificasse que o catalão cometeu outros delitos, este passaria a ser “um homem livre num país livre, quer dizer, na Alemanha". Para Dastis, estas foram “declarações infelizes”.

Ao mesmo tempo que recusaram aceitar a entrega de Puigdemont, detido a 25 de Março, quando regressava de carro a Bruxelas, vindo da Dinamarca, os juízes de Schleswig-Holstein aceitaram avaliar o procedimento por desvio de fundos. Se a sua decisão final for favorável à extradição por este crime, e o juiz Pablo Llarena não retirar a ordem europeia de detenção, o ex-presidente da Generalitat não poderá ser julgado por outros delitos em Espanha, pelo menos antes de ser julgado pelo de corrupção.

Nesse cenário, pode acontecer que aquele que a Justiça descreve como “cabecilha” de um “grupo de crime organizado” vá a tribunal por delitos com penas inferiores às dos outros acusados.

Dos 13 dirigentes pronunciados por rebelião, crime punível com 30 anos de cadeia no caso de ocupantes de cargos públicos, seis estão presos em Espanha, os restantes espalhados por países europeus. Até agora, tanto a Justiça da Escócia como a da Bélgica deixaram em liberdade ex-ministros catalães que se encontram nestes países.