Como pôr num caos a vida de 13 mil famílias

Desde os primeiros anos de Nuno Crato que não se via tamanha confusão no Ministério da Educação.

Desde os primeiros anos de Nuno Crato que não se via tamanha confusão no Ministério da Educação. Ontem, no Parlamento, as bancadas da esquerda (BE e PCP) e as da direita (PSD e CDS) juntaram-se num acto quase inédito nesta legislatura para obrigar o ministro Tiago Brandão Rodrigues a abrir um novo concurso de professores, menos de um ano depois do último. Não fosse o país estar entretido com um presidente de um clube enlouquecido e não se falaria de mais nada: a três meses das férias escolares, há 13 mil famílias com planos definidos para os próximos três anos que ficam subitamente em suspenso. Pondo até em risco, diz agora o ministério, o arranque normal do ano escolar. Seria mais um caso para António Costa se dizer “surpreendido”. Só que não pode (outra vez).

A verdade traduz-se num velho ditado popular: o que nasce torto tarde ou nunca se endireita. E este começou torto: o Ministério da Educação lançou o concurso de colocação de professores dos quadros, mudando as suas regras sem o dizer e de forma administrativa (sem alterar a lei). Deixou de fora os horários incompletos “por opção”. E, com isso, colocou 13 mil docentes em escolas novas, mas deixou centenas de docentes a muitos quilómetros de casa. 

Foi por isso que, em Agosto, quando saíram os resultados, muitos professores reclamaram. Deles, 799 fizeram queixas administrativas. E centenas foram para os tribunais. Sem conseguir saída para uma contestação que perseguiu Costa (e até Marcelo) em muitas deslocações, o Governo decidiu avançar com um concurso extra para quem se sentisse prejudicado. Aprovou-o em Conselho de Ministros, mas só em Fevereiro e numa lei que é uma salada russa (misturando este problema com a resolução do caos no ensino artístico). Marcelo promulgou, mas com um aviso — numa nota onde se percebia o desconforto. Confortada com isso, a oposição pediu a mudança na lei e ontem usou os seus poderes, obrigando o Governo a fazer todo o concurso do zero. 

Este é, portanto, o final da história: um processo em que o Governo não se pode queixar de uma coligação negativa, se não se queixar antes de si próprio. 

Quem não tem mesmo culpa nenhuma disto tudo são as famílias. As 13 mil que ficaram com planos suspensos. As centenas que foram prejudicadas há um ano. As centenas de milhares que podem ver o ano escolar a arrancar tarde demais. 

Irónico que tudo isto aconteça quando o Ministério da Educação muda da 5 de Outubro para a 24 de Julho. Recuou no tempo, portanto. Não fosse uma tragédia, dava vontade de rir.