Opinião

Os refugiados palestinianos e a Grande Marcha de Regresso

O Estado judaico tem preferido permanecer mais preso ao passado, em vez de enfrentar o presente e de se abrir ao futuro.

O povo palestiniano decidiu proceder ao que chama “A Grande Marcha de Regresso”, para durar durante cerca de seis semanas, ou seja, até 15 de Maio, altura do 70.º aniversário do Estado de Israel. Na sequência de tal decisão, no passado dia 30 de Março (sexta-feira santa para os cristãos), ocorreram confrontos entre manifestantes palestinianos e o Exército israelita, registados na fronteira de Gaza com Israel, que fizeram pelo menos 17 mortos e mais de mil feridos entre os manifestantes palestinianos. Trata-se do dia mais sangrento desde a guerra de 2014, em Gaza.

A ONU e a União Europeia apressaram-se a pedir uma investigação independente e transparente aos acontecimentos, apelo reiterado por Organizações de Defesa dos Direitos Humanos. Os EUA vetaram tal proposta no Conselho de Segurança da ONU e o Governo israelita rejeitou os apelos internacionais para a referida investigação independente.

A Grande Marcha de Regresso pretende significar o regresso simbólico dos refugiados palestinianos à sua Pátria, expulsos dos territórios ocupados pelos israelitas.

Para um melhor enquadramento dos factos, importa recordar que em 1947 a Grã-Bretanha transfere para as Nações Unidas (ONU) a decisão sobre a Palestina, que é dividida em três partes, com fronteiras bem definidas: A Palestina judaica, a Palestina árabe e as zonas internacionais (Jerusalém e Belém). Os judeus que, nessa altura, possuíam 10% do território palestiniano iriam receber 55% (cerca de 15.000km) deste território. A população árabe, com 1,3 milhões de habitantes, quase duas vezes maior, iria receber apenas 11.000km. Considerando injusta esta divisão, as principais potências da Liga Árabe rejeitaram esta divisão.

A 15 de Maio de 1948, foi proclamado o Estado de Israel pelo Conselho Nacional de Judeus. David Ben-Gurion, o primeiro ministro da defesa e primeiro-ministro (entre 1948 e 1953 e entre 1955-1963), na declaração de independência não mencionou as fronteiras impostas pelas Nações Unidas, o que causou uma grande agitação. Os analistas defendem que o legado de David Ben-Gurion foi ambivalente, na política interna e externa, visando a maior expansão territorial possível de Israel, provocando uma corrida ao armamento no Médio Oriente e uma série de guerras com os seus vizinhos árabes. Israel colocou-se numa posição extremamente difícil com a sua política de ocupação, sobretudo depois da guerra de 1967 (Guerra dos Seis Dias) com a ocupação dos montes Golã, Gaza, Sinai e a Margem Ocidental, incluindo Jerusalém. Seis meses depois, é aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU a Resolução 242, determinando que “as Forças Armadas de Israel se retirem dos territórios ocupados” e seja “alcançado um entendimento justo sobre o problema dos refugiados”.

Na verdade, em resultado do conflito israelo-árabe de 1948, cerca de 750.000 árabes palestinianos fugiram para as áreas controladas pelos árabes na Margem Ocidental, em Gaza, na Jordânia e na Síria. A situação difícil destes refugiados, levou a Assembleia Geral da ONU a criar uma organização especial, em 1949, para lhes prestar assistência - O Organismo de Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). O UNRWA passou a prestar serviços aos palestinianos necessitados que tinham perdido as suas casas e os seus meios de subsistência em consequência da guerra. Tal assistência estendeu-se, desde então, aos descendentes dos refugiados de 1948, que permanecem na área e, na medida do possível, aos que foram afectados pela hostilidade de 1967 e dos anos posteriores.

Exceptuando o apoio unilateral dos EUA, Israel caminhou para um amplo isolamento internacional. Esta situação crítica foi acentuada pela colonização, inicialmente, lenta, dos territórios ocupados, mas que aumentou consideravelmente após a maioria parlamentar de direita (Likud), liderada pelo então primeiro-ministro Menahem Begin. Em 1981, Israel intensifica a construção de colonatos nos territórios ocupados, continuando a seguir ainda hoje essa política, facto que tem dificultado uma verdadeira reconciliação com os países árabes.

A prática constante dos EUA, relativamente ao conflito israelo-palestiniano, sempre foi a  de considerar as fronteiras de Israel a coincidir com as que prevaleceram desde 1949 até 1967, o que ficou especificado na referida Resolução 242. Recorde-se que esta obrigação, resultante da Resolução 242, foi confirmada nos acordos negociados em 1978 em Camp David e em 1993 em Oslo e prevista no Roteiro do Quarteto Internacional (Rússia, ONU, a UE e EUA).

Será fundamental para a paz que o Exército israelita retire de todos os territórios ocupados, como aconteceu no Líbano, em 2000, depois de duas décadas de ocupação e permita o regresso de todos os palestinianos à sua pátria, permitindo um Estado autónomo e viável (não fragmentado). Mas, infelizmente, o Estado judaico tem preferido permanecer mais preso ao passado, em vez de enfrentar o presente e de se abrir ao futuro.

É importante recordar a opinião de quem é profundo conhecedor da questão israelo-palestiniana, conhecimento esse adquirido em sucessivas visitas que fez ao Médio Oriente. Refiro-me ao ex-Presidente dos EUA Jimmy Carter, ao afirmar:

“Não haverá uma paz substantiva e permanente para nenhum povo nesta região tão conturbada enquanto Israel continuar a violar as resoluções das Nações Unidas, a contrariar a política oficial americana e o Roteiro Internacional para a Paz, ocupando terra que pertence aos Árabes e oprimindo os Palestinianos. E os líderes governamentais dos EUA devem estar na linha da frente par alcançar o objectivo, há muito adiado, de um acordo justo que possa ser honrado e cumprido por ambas as partes“.(cf. PALESTINA - PAZ, SIM. APARTHEID, NÃO)

 Até à eleição de Donald Trump, a comunidade internacional sabia - e era o que deles se esperava - que os Presidentes americanos exerciam a sua melhor influência para obter a paz no Médio Oriente de uma forma objectiva e sem preconceitos, ou melhor, sabia-se que  eram participantes em quem se podia confiar: imparciais, consequentes, firmes e mediadores sinceros. Incompreensívelmente, esta tradição foi quebrada com o actual Presidente, além do mais, ao transferir a embaixada para Jerusalém. Deste modo, a Administração americana perdeu toda a credibilidade perante a comunidade internacional, já que não vê no seu Presidente um mediador sincero e honesto. As sucessivas demissões dos seus colaboradores mais próximos são suficientemente eloquentes. Resta esperar que o povo americano, oportunamente, ponha fim a tanta mediocridade e a esta fase negra da sua história.