Vinte pessoas morreram, nos últimos três anos, em consequência de acidentes ferroviários registados em passagens de nível. Os números foram agora revelados pelo Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas (MPI), em resposta a um requerimento de três deputados do PCP.

O gabinete do ministro Pedro Marques sustenta que, entre 2015 e 2017, verificaram-se 51 acidentes em passagens de nível, que resultaram em 20 vítimas mortais, um ferido grave e 29 feridos ligeiros. Faro, Aveiro, Lisboa e Santarém foram os distritos mais afectados.

Os dados divulgados pelo MPI, com base em informação da Infra-estruturas de Portugal (IP), apontam para 17 acidentes em passagens de nível em cada um destes três anos. Em 2015 resultaram em seis vítimas mortais. No ano seguinte, o número aumentou para oito vítimas mortais e, no ano passado, a sinistralidade em passagens de nível provocou mais seis mortes.

Faro é o distrito com mais acidentes entre 2015 e 2017, com um total de nove, seguido por Aveiro e Lisboa, com oito, Leiria e Santarém com cinco. No que diz respeito a vítimas mortais, Faro e Santarém são os distritos mais afectados, com quatro mortes em três anos, seguidos por Lisboa com três.

Depois do atropelamento mortal de Carlos Romano, antigo eleito da CDU na freguesia de Vila Franca de Xira, que ocorreu no passado dia 14 de Janeiro na passagem de nível de acesso ao cais desta cidade ribatejana, três deputados do PCP interpelaram o Governo sobre medidas previstas para esta travessia e sobre a eventual intenção de dar orientações à IP para que volte a reforçar os investimentos na eliminação de passagens de nível.

De acordo com os parlamentares Rita Rato, Ana Mesquita e Miguel Tiago, o esforço de eliminação de passagens de nível resultou, entre 2000 e 2012, numa redução de 63% no número destas travessias na rede ferroviária nacional. “Com a redução brutal no investimento, desde 2012 os avanços foram residuais, atrasando consideravelmente a progressiva diminuição de acidentes e vítimas”, vincaram os deputados comunistas, que consideram “fundamental reforçar as medidas de segurança e de diminuição de acidentes e vítimas”.

O Ministério do Planeamento e Infra-estruturas sustenta, em resposta, que IP e a Câmara de Vila Franca de Xira estão a articular esforços “para a identificação de acções para mitigar o risco de atravessamento na passagem de nível em causa” e que “estas acções serão implementadas pela IP e pela autarquia, na sequência de estudo de viabilidade”. 

A resposta governamental, com data de 28 de Março, acrescenta que as acções de supressão e reclassificação de passagens de nível nos próximos anos estão previstas nos programas Ferrovia 2020 e Plano de Proximidade. 

IP planeia investimento de 54 milhões em cinco anos

A Infra-estruturas de Portugal sublinha que, em 2017, a rede ferroviária nacional mantinha 850 passagens de nível, das quais 459 (54%) dispunham de “protecção activa”, com sinalização automática (415) ou guarnecimento humano (44).

“No início do ano 2000, o total de passagens de nível na Rede Ferroviária era de 2494, tendo, em 2010, este valor sido reduzido para menos de metade (1107)”, refere a IP, salientando que desde então esse número baixou para 850.

“A política de supressão e melhoria das condições de segurança nas passagens de nível promovida pela Infra-estruturas de Portugal tem contribuído fortemente para a redução da sinistralidade”, sustenta a empresa, afirmando que, entre 2000 e 2016, o número de acidentes registados em passagens de nível baixou cerca de 86%. 

Ainda segundo a IP, no mesmo período foram investidos 350 milhões de euros na eliminação de passagens e no reforço da segurança das ainda existentes. “Para os próximos anos, a IP mantém o compromisso de dar continuidade ao seu plano de acções, visando a redução da sinistralidade nos atravessamentos ao caminho-de-ferro estando previsto, nos próximos cinco anos, um investimento de cerca de 54 milhões de euros”, conclui.