Lula diz que não se vai entregar em Curitiba e pede novo habeas corpus

A defesa vai tentar impedir a prisão imediata do ex-chefe de Estado.

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Apoiantes do ex-Presidente brasileiro LUSA/FERNANDO BIZERRA

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva disse ao jornal Folha de São Paulo que não se vai entregar à polícia em Curitiba. O jornal escreve que falou com o antigo sindicalista às 8h30 desta sexta-feira (12h30, hora de Lisboa) e que este garantiu que a sua decisão é não cumprir a ordem de se entregar nesta sexta-feira até às 21h.

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"Em rápida conversa telefónica, o 'petista' disse que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias", escreve ainda a Folha de São Paulo, sem atribuir directamente qualquer frase ao ex-Presidente.

Pouco depois da publicação desta notícia, a Folha de São Paulo clarificou na cobertura ao minuto que está a fazer que Lula "ainda não decidiu se vai se entregar em São Paulo ou não se apresentar para a polícia". O ex-Presidente está reunido com dirigentes do Partido dos Trabalhadores na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP).

A posição de Lula surge horas depois de a defesa do ex-Presidente brasileiro ter anunciado que vai avançar com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a sua prisão imediata, tal como foi decretado por Sérgio Moro na quinta-feira.

O argumento principal dos advogados de Lula é o de que ainda há recursos que podem ser apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, a pena ainda não pode ser cumprida. Outro argumento, cita o Estadão, é de que a decisão de Moro antecipou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal, que dava conta da derrota do primeiro pedido de habeas corpus, e que, por isso, é inválida.

"A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu", lê-se na nota enviada pelos advogados de Lula, antes de entrar com o recurso, citada pelo jornal Globo. 

Ainda não se sabe quando é que o Superior Tribunal de Justiça vai analisar o novo pedido de habeas corpus.

Na quinta-feira, o juiz Sérgio Moro admitiu que não via necessidade de aguardar pelos recursos de Lula. "Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", lê-se no despacho escrito por Moro.

Lula da Silva reagiu ao mandado de detenção de Moro, que considerou "absurdo", acusando o juiz "de sonhar" com a sua detenção, disse numa entrevista à rádio CBN, nesta sexta-feira.

A defesa do antigo Presidente brasileiro tentou evitar a prisão através de um primeiro pedido de habeas corpus, que foi rejeitado por seis dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal numa sessão que durou mais de dez horas, na quarta-feira.

O advogado de Lula reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal descrevendo-a como “arbitrária”. "Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24, quando os três juízes desembargadores determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de exaurida toda a tramitação em segunda instância. Estamos dentro do prazo. Ainda temos os embargos dos embargos e a possibilidade de recursos extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça e extraordinário ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Cristiano Zanin, em declarações à Folha de S.Paulo.

Não há limites para o número de habeas corpus que Lula pode pedir, embora as possibilidades de sucesso tendam a diminuir.

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